Vereadores aprovam projeto de lei que excluiu servidores municipais do Plano de Cargos e Carreira da Educação e município pode entrar em greve geral.

“Tiro saiu pela culatra” Projeto enviado pelo atual prefeito concedia aumento salarial, mas acabou revoltando os servidores.

Por: Marcio Martins

Se a relação entre prefeitura e servidores públicos municipais já não estava nada boa, nesta terça-feira (26) durante sessão da Câmara Municipal de Vereadores é que a coisa complicou de vez, isso porque, por 6 votos a favor e 2 contra, os edis aprovaram um polêmico projeto de lei de autoria do poder executivo municipal concedendo aumento salarial para os servidores do quadro administrativo da educação e revogando alguns artigos do PCC – Plano de Cargos e Carreira ao qual os servidores estão inseridos.

De acordo com o projeto, auxiliar de serviços gerais, cozinheiras e vigias passam a receber R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais); Motorista, Auxiliar de Supervisão Escolar, Auxiliar de Biblioteca, Fiscal Escolar, Auxiliar de disciplina e Auxiliar de professor R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reias) e Agente administrativo R$ 820,00 (Oitocentos e vinte reias).

A primeira vista o projeto aparentou ser bastante atrativo para os servidores. E até seria! Se por trás de tudo isso não houvesse um Plano de Cargos e Carreira aprovado em 23/03/2006 que garante ao servidor inúmeras vantagens, como; aumento salarial por nível de formação e progressão por tempo de serviço que garante ao servidor em final de carreira uma aposentadoria com remuneração bem acima do salário mínimo vindouro. Daí a revolta dos servidores e do SINDSCAN que na pessoa do presidente Josimário José da Silva se fez presente a sessão e repudiou veemente a aprovação do referido projeto de lei.

“A aprovação desta “aberração” fere princípios constitucionais, é uma afronta aos direitos dos servidores e o voto favorável dos atuais vereadores mostra a sociedade quem realmente eles representam”. - Disse o sindicalista que apesar de ter concedida uma aparte pelo vereador de oposição Urso Biano durante seu pronunciamento na tribuna da casa, acabou impedido pelo presidente Luciano Malta que alegou que naquele momento a tribuna só poderia ser utilizada pelos vereadores e se caso o presidente do SINDSCAN quisesse fazer uso da mesma teria que lhe enviar um oficio para na próxima sessão fazer uso da palavra.

Conversa vai, conversa vem, quando ninguém esperava Luciano Malta anunciou que o projeto tinha sido aprovado, mas o curioso é que nenhum dos servidores que assistiam a sessão perceberam tal aprovação, nem mesmo os vereadores de oposição que com exceção do vereador Agnaldo que fez uma rápida leitura da justificativa do projeto, foram os únicos a se pronunciarem sobre o projeto, criticando duramente suas pretensões, que segundo o vereador Urso Biano objetiva prender os funcionários lhes concedendo aumento somente quando for da vontade do prefeito.

Apesar de não conseguir fazer uso da tribuna e com a sessão já encerrada por falta de oradores (vereadores), Josimário continuou protestando pedindo para que os servidores presentes não saíssem do local até que fosse constado em ata todas as reivindicações da categoria, mas o presidente da casa, anunciou que a ata somente seria lida na sessão seguinte. Sem ter mais o que fazer, os servidores se recolheram e visivelmente revoltados prometeram entrar na justiça e protestar para que seus direitos garantidos em lei sejam integralmente respeitados. Já o SINDSCAN, que já havia demonstrado todo o seu repudio em relação a problemas anteriores envolvendo os servidores encontrou mais um motivo para ir às ruas em busca dos direitos dos seus representados, não antes de acionar a justiça e de convocar uma assembleia geral com a categoria.

Além da revolta pela aprovação do projeto, alguns servidores se mostraram bastante indignados com a maioria dos vereadores, que se fizeram de “surdos-mudos” durante a sessão, exceto na hora de aprovar, quando somente eles ouviram e viram a aprovação do projeto.

Para o presidente Luciano Malta a aprovação do projeto não prejudicou ninguém, disse que tanto ele quanto o prefeito não teve e nem tem a intenção de prejudicar ninguém e que está aberto ao diálogo nos próximo dias. 

Por se tratar de cidade pequena, o assunto tomou conta dos bancos das praças, do comércio e de todos os lugares onde havia duas ou mais pessoas conversando, alguns mesmo sem saber direito o que estava acontecendo defendiam o prefeito, mas a grande maioria criticava, enfim, definitivamente o problema acabou se tornando o assunto do momento.

Participaram da sessão os edis; Luciano Malta (presidente), Arnaldo Barbosa (vice-presidente), Silvan de Souza (1º secretário), e os demais vereadores; Urso Biano, Aloisio Basilio, Zé de Abdias, Té de Zequinha e Agnaldo.

Outros projetos foram colocados em pauta, mas acabaram passando despercebidos, como outro polêmico projeto que cria o Programa Municipal de Combate a Miséria, do qual falaremos na próxima quinta-feira (28).