"Todos sabem que minha postura não é autoritária" Dispara prefeito em entrevista ao blogueiro Marcio Martins.

Gestor falou sobre as ações que vem realizando no municipio e respondeu a todas as polêmicas relacionadas aos servidores efetivos da rede pública municipal exceto uma. Confira!

Por: Redação com Marcio Martins
Crédito: Ascom/Canapi-AL

"Governo da reconstrução"

Porque a escolha do slogan "Governo da reconstrução"? E quais as principais obras realizadas no municipio que fazem jus ao nome?

O slogan “Governo da Reconstrução”reflete o nosso plano de governo. Defini, com a equipe, as principais ações que seriam necessárias para atingir o objetivo, e não há como alcançar os objetivos traçados se não reconstruindo o município. É preciso realizar obras estruturantes no sentido de preparar Canapi para o desenvolvimento que será proporcionado pela obra da BR 316, inclusive com a informação de que o edital foi lançado e a licitação ocorrerá no próximo dia 13 de março. Temos esperança que realmente esta obra venha a ser realizada, assim não posso deixar de preparar o município para o desenvolvimento que esta obra trará.

Ao questionar quais obras realizadas, o senhor parece não viver a realidade do município nestes últimos 12 meses. Apesar de encontrar o município com sérias dificuldades financeiras, estas foram saneadas e iniciamos, em parceria com o governo federal o saneamento da cidade, que V.Sa. sabe, é obra básica para melhorar as condições de vida do povo canapiense. Em conseqüência desta parceria, foi possível realizar, com recursos próprios, o calçamento de várias ruas da cidade.

Faz parte do discurso de V.Ex.ª a afirmação de que seu governo é voltado aos "pobres", para as pessoas carentes do municipio. Em seu governo existe justiça social? E o que essa palavra representa a sua maneira de governar?

Nosso Governo é voltado para todos os canapienses, é verdade que temos que ter maior atenção com aqueles que são mais carentes. É natural, e mais, é uma questão de justiça social. Governar, senhor blogueiro, é servir ao povo, melhorando a educação e a saúde do nosso sofrido sertanejo. E as obras nestas duas áreas não param. Apenas citando algumas, recuperamos a quase totalidade das escolas do município, construímos duas salas de aulas no povoado Capiá, duas salas de aulas na escola João Vieira Maciel, duas salas de aulas na escola Tancredo Neves, construímos uma nova escola com estrutura de primeira qualidade no povoado Forquilha; estamos reformando a escola Tancredo Neves e a escola João Vieira Maciel, inclusive climatizando todas as salas de aulas e a parte administrativa das duas escolas, proporcionando conforto e condições de melhor aprendizagem aos nossos alunos. Foram distribuídas duas fardas para cada aluno da rede municipal de ensino, além de materiais esportivos para diversas modalidades. Com esta estrutura foi possível aumentar em 1.000 ( um mil) alunos matriculados na rede municipal.

Mesmo não sendo de nossa responsabilidade, foi dispensado apoio a escola estadual Luiz Bastos com: merendeiras, professores e transporte para os estudantes; parceria com a secretaria de saúde onde 200 crianças são examinadas mensalmente, como tratamento preventivo. E para encerrar, comunico que iremos iniciar as  obras de construção de uma creche para 240 crianças que irá beneficiar a comunidade do bairro do mutirão; e a construção de uma quadra para futebol de salão e um ginásio de esportes para todos os alunos da região do povoado Forquilha. 

Em relação à saúde, temos como citar algumas ações: contratação de médicos e enfermeiros, conseqüentemente aumentando o número de atendimento à população; laboratório disponibilizando exames a população da cidade e dos povoados; recuperação do posto de saúde do Carié; início da construção do posto de saúde do povoado Forquilha; iniciamos a construção do posto de saúde do povoado Mudubim e melhoramos as condições e o atendimento do posto de saúde de cidade de Canapi. Concluímos, lembrando, que iremos inaugurar no próximo dia 28 de fevereiro a academia de saúde, com acesso garantido a toda população.

Importante citar as ações realizadas pelas secretarias de assistência social e secretaria de nutrição alimentar. Distribuição de cestas básicas, distribuição de leite in natura e em pó; programa de recuperação de dependentes químicos; vários programas de atenção aos idosos e deficientes. E não poderíamos deixar de lembrar e parabenizar a secretária de assistência social pela criação do show na praça, programa que vem confraternizando as famílias canapienses e movimentando o comércio local. O programa é de valor inestimável no sentido de aproximar todos que fazem parte da sociedade canapiense, sem privilégios de classe social.

Em relação a agricultura, temos várias ações importantes: limpeza de barragens em todas as localidades de Canapi; distribuição de cabras e ovelhas; estamos construindo oitocentas cisternas, em parceria com o governo federal; projeto já em andamento para construção de uma segunda cisterna a 250 famílias distribuídas nos vários povoados; e, em breve estaremos distribuindo sementes aos agricultores.

Em relação à infraestrutura, além do saneamento e calçamento das ruas da cidade, foram realizadas obras de recuperação e manutenção de várias estradas vicinais do município. Citando como exemplo, a estrada de Canapi ao Carié foi recuperada oito vezes durante nosso mandato.

Deixo claro que estas são algumas das ações implementadas pelo Governo no período de treze meses, ainda há muito a realizar. Isto sim, é trabalhar para alcançar a justiça social.

Servidores efetivos da rede pública municipal

É incontestável que seu governo é marcado por uma série de obras em beneficio da população em um curto espaço de tempo, por outro lado e considerado pela maioria dos servidores efetivos da rede pública municipal um péssimo governo. Como o senhor avalia esta situação?

É difícil concordar com sua avaliação, pois sei que não está baseada em dados estatísticos, quando afirma que trata-se da maioria.

Em reunião com os professores da rede pública municipal no início de Dezembro de 2013 o senhor disse que iria ratear 2 mil reais para a categoria ainda naquela mesma semana e outra parte para os educadores contratados, ficando ainda um segunda parcela a ser paga aos professores efetivos até o início deste ano. A primeira parcela dos efetivos e o abono dos contratados  foram pagos, mas o que aconteceu com a segunda parcela da classe efetiva? E porque o senhor inverteu a situação e anunciou uma nova gratificação aos professores contratados? Podemos considerar tal decisão como uma forma de retaliação ao protesto do ultimo dia (31)?

Sobre a reunião, realmente afirmei que iria fazer um levantamento para fazer um novo rateio, no entanto, foi necessário corrigir uma situação em que havia uma desproporção entre efetivos e contratados, assim, decidimos por utilizar o saldo remanescente para conceder mais R$ 600,00 (seiscentos reais) para os contratados, totalizando R$ 1.200,00 ( Um mil e duzentos reais). Tendo os efetivos recebido a quantia de 2.000,00 (Dois mil reais). 

Falando sobre o protesto, o que o senhor tem a dizer sobre a manifestação dos servidores efetivos da rede pública municipal realizado contra sua maneira de governar?

Toda manifestação é importante e tem nosso apoio, no entanto, considero que as discussões tem que ter um objetivo de contribuir para o todo e não levar para o campo político-partidário, com o objetivo de beneficiar um ou outro. 

Durante a manifestação, V.Ex.ª chegou a dialogar com uma professora no meio do protesto e em determinado momento o senhor soltou a seguinte frase: "Eu não tenho obrigação de atender ofício nenhum, eu sou prefeito, prefeito eleito pelo povo". Tal afirmação veio do calor do momento ou o senhor realmente pensa desta forma considerada autoritária?

Todos sabem que minha postura não é autoritária. Como gestor sou obrigado a dar prioridade as ações que alcançam toda a coletividade e não tenho como atender a todos os reclames de uma só vez. Foi neste sentido que dei a resposta a servidora. Isto não quer dizer que o pleito não será analisado.

IPREV - Instituto de Previdência Própria dos Servidores

Porque V.Ex.ª não repassou os recursos da previdência municipal que foram descontados dos servidores em 2013? E porque o débito foi parcelado em 10 vezes, tendo V.Ex.ª prometido em assembleia com os professores não fazer isso?

De fato houve dificuldades financeiras, como existe em todos os municípios, porém corrigimos o problema com o parcelamento e não mas teremos problemas quanto ao IPREV.

Ainda sobre a previdência! De onde virá os recursos para suprir este parcelamento? E qual o embasamento legal que resguarda tal medida?

Os recursos sairão do orçamento do município.

PCC

Logo no inicio do mandato, V.Ex.ª enviou a Câmara Municipal um projeto de lei abolindo o PCC do quadro administrativo da educação, ao tempo em que equiparou o salário da maioria dos servidores, 42,00 acima do salário mínimo em curso, a época V.Ex.ª justificou que desta forma estaria se fazendo justiça a todos os servidores, no entanto, muitos servidores tiveram seus salários reduzidos apesar das qualificações e do tempo de serviço que garantia um salário melhor aos servidores e uma aposentadoria acima do salário minimo. Que tipo de justiça foi essa que extinguiu um direito legitimo da categoria, deixando-os a margem da boa vontade das gestões futuras, que poderão conceder ou não aumento salarial acima do mínimo?

Não posso admitir privilégios na administração pública, em especial quando são prejudicados 80 por cento dos servidores em detrimento a parcela que teve acesso ao ex-prefeito. O que fiz foi corrigir esta injustiça, promovendo aumento para a maioria dos servidores que eram esquecidos pela antiga administração. Entre 60 e 70 por cento dos servidores recebiam salário mínimo e nós fixamos três classes salariais na área administrativa da educação: a primeira, com salário de R$ 720,00, a segunda de R$ 750,00 e a terceira com 820,00, sendo já aprovado um aumento de 12 por cento a partir de 1º de Março. Onde o menor salário será de R$ 806,40, quando no governo anterior seria de R$ 724,00, ou seja, de um salário mínimo. 

Após a polêmica que se instalou sobre o tema e a insatisfação da maioria dos servidores integrantes do plano, V.Ex.ª recuou propondo duas alternativas para os servidores: A volta do plano ou um aumento percentual anual equivalente ao dos professores, e a escolha da categoria foi pelo plano, no entanto, recentemente V. Ex.ª enviou a Câmara Municipal um projeto de lei garantindo aos servidores exatamente o oposto do que haviam escolhido. Como V.Ex.ª explica tal contradição?

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Além do reajuste os servidores devem receber em Março uma gratificação de 500,00. Estes recursos serão provenientes do FUNDEB 40 ou 60?

Utilizarei os recursos do FUNDEB 40 para gratificar estes servidores.

Ações judiciais

É do conhecimento de todos que V.Ex.ª responde a vários processos na justiça alagoana e agora o SINDSCAN deu entrada em novas ações judiciais contra V. Ex.ª. Qual sua preocupação em relação a mais esse processo? E a que o senhor atribui tal decisão?

Quando há uma discussão sobre direito em que as partes são conflitantes, o ideal é levar a pendência para a justiça, que é o foro especializado para dizer o direito de cada um. Assim, nossa preocupação, como gestor é pela defesa do interesse público. E, qualquer um tem o dever de buscar a justiça quando perceber que seu direito estar ameaçado. Respondo e responderei com a convicção de que tenho a argumentação fundamentada no princípio da ampla defesa e do contraditório.

Segurança Pública Municipal e Guarda Civil Municipal 

Durante as primeiras inaugurações em 2013. V.Ex.ª fez vários discursos inflamados afirmando que em seu governo "bandido não tinham vez", no entanto, após a virada do ano não houve uma única semana em que não tenha sido registrado pelo menos um assalto a mão armada no municipio. O que o senhor tem a dizer sobre isso? E quais as providências que estão sendo tomadas para garantir a segurança da população?

Continuo afirmando que bandido em Canapi não tem vez e nunca terá. Para discutir violência é necessário levar em consideração a situação da região. O índice de violência em Canapi foi o menor em toda região do sertão no ano de 2013. O que não posso deixar de fazer é enfrentar e denunciar o problema,  buscando as soluções junto as autoridades estaduais de segurança pública.

É certo que tivemos vários problemas no início deste ano e reagimos rápido. A primeira ação foi reunir-mos com as autoridades de segurança pública do Estado, que gerou como resultado as operações realizadas no município com nosso total apoio. E estas ações serão contínuas, esta foi a garantia que tive, inclusive em reunião com a superintendente da Polícia Rodoviária Federal e o comando da polícia militar e civil.

Apesar dos problemas que envolvem a segurança pública no municipio, boa parte dos agentes da Guarda Civil Municipal vem denunciando constantemente as péssimas condições de trabalho vivenciadas pela categoria, que não dispõe de viatura, fardamento e equipamentos de segurança, além disso, os servidores reclamam da falta de valorização e do atraso no repasse da segunda parcela do retroativo sobre o adicional de risco prometida para o final de Dezembro/2013 ainda não foi paga e muito menos há se quer existe previsão de pagamento. O que realmente envolve a categoria que não vem sendo valorizada como deveria, principalmente neste momento de caos na segurança pública municipal?

Em relação à guarda municipal, está programado para esta semana o pagamento das diferenças salariais e estaremos nos reunindo com a classe no mês de março no sentido de melhorar as condições de trabalho. 

Ausência da cidade

Durante a campanha eleitoral de 2012 V.Ex.ª criticou veementemente a ausência do ex-prefeito na cidade em especial os expedientes na prefeitura que não era de costume do ex-gestor, diante disso, o que o senhor tem a dizer já que após as eleições, pelo menos nos últimos 10 meses V.EX.ª só vem ao municipio em dias de festas e inaugurações? 

Penso ser injusto por parte de V. S.ª comparar o tempo que dedico aos canapienses com o que era dedicado pelo prefeito anterior. É preciso ter em mente que o importante é a qualidade que você dispensa no tempo dedicado a administração. O que importaria estar 24 horas, sete dias por semana, e não gerar os resultados esperados pela população? E como viabilizar os recursos para realizar os projetos trancado dentro de um gabinete?

Quando estou em Canapi, estou atendendo cerca de trezentas a quatrocentas pessoas.

Oposição

O que o senhor tem a dizer sobre as criticas da oposição ao excesso de funcionários contratados de sua gestão?

As contratações foram realizadas dentro da necessidade do município e beneficiaram as pessoas que não tinham renda. A oposição deveria reconhecer que estamos ajudando as pessoas que  realmente precisam, não como o governo anterior que privilegiava a minoria.

Qual a sua atual relação com o ex-prefeito José Hermes de Lima? O senhor acredita que o mesmo possa a voltar a disputar as próximas eleições municipais contra V.Ex.ª?

Não tenho nenhum tipo de relação com o ex-prefeito, no entanto é importante afirmar que nada tenho contra ele. Quanto a achar ou não que irei enfrentá-lo na próxima eleição, cabe a ele a decisão. 

De 0 a 10 que nota o senhor atribui a gestão do ex-prefeito? E porque?

Em relação a avaliar a administração do ex-prefeito, prefiro dizer que esta já foi avaliada pela população de Canapi com a derrota que ele sofreu nas eleições.

Vereadores

Sabemos nós que os vereadores são eleitos para representar a população e fiscalizar os atos do prefeito, no entanto, é do conhecimento de todos que isso só ocorre na teoria, afinal, desde sua emancipação o poder legislativo municipal através da postura adotada pela maioria dos seus vereadores é considerado pela população apenas como mais um departamento da prefeitura municipal, haja visto que não há registros na história deste municipio em que os vereadores aliados do governo tenham votado contra o prefeito, mesmo este estando completamente equivocado em suas convicções e atitudes. Qual o seu ponto de vista sobre isso? E porque sete dos nove atuais vereadores são tão fieis a sua maneira de governar?

Como prefeito respondo, naturalmente, pelo Poder Executivo.

Concurso Público

O que a prefeitura municipal vem fazendo para devolver o dinheiro das inscrições do concurso suspenso pelo TCE/AL ainda na gestão anterior? E porque não é realizado um novo concurso para suprir tamanha carência de funcionários? V.Ex.ª teme a realização de um novo certame, visto que não haveria possibilidade de contratação em troca de apoio politico?

Aguardamos decisão em processo administrativo que tramita no Tribunal de Contas do Estado.

BR-316

V. Ex.ª acredita que as obras da BR-316  terão mesmo início ainda este ano, antes das eleições? E o que o senhor tem a dizer a população caso as obras não sejam iniciadas até lá?

O fato é que já foi publicado o edital e tem data marcada para realização da licitação: 13 de março de 2014. Em relação à execução da obra, acredito que a Presidente Dilma não irá deixar de cumprir sua promessa que fez em público no final do ano passado.

O início das obras depende de liberação da presidente Dilma, no entanto estou muito confiante.

Considerações finais

Diante de tantos questionamentos, gostaria que V. Ex.ª fizesse sua avaliação sobre esta entrevista e finalizasse dizendo aos canapienses o que os mesmos podem esperar dos seus próximos 03 anos de governo.

Caro Márcio, inicio minhas respostas aos seus questionamentos afirmando ser uma satisfação, e, de fato estou extremamente satisfeito em ter respondido e agradecido pela oportunidade que você proporciona de  esclarecer todos estes fatos.

Com relação ao que a população pode esperar dos nossos próximos três anos de governo é muito trabalho. Realizar obras estruturantes para preparar o Município de Canapi para o seu destino natural, o desenvolvimento.