domingo, 22 de setembro de 2019

DIREITO DE RESPOSTA: Prefeitura de Canapi esclarece...


Na tentativa mais uma vez frustrada de criar uma situação de conflito (inexistente!), o blog lança a sua visão deturpada sobre a convocação concretizada pela Prefeitura junto aos Professores e Sindicato para os devidos esclarecimentos sobre os descontos realizados e TODOS compreenderam os reais motivos da prática, com os problemas sanados dentro da legalidade para cada caso.

PARA QUE NÃO FIQUE NENHUMA DÚVIDA:

1.                       Os descontos não foram realizados em face da suposta “repercussão negativa” sugeria pelo blog,ou por“problemas de saúde que possam ter atingido algum servidor”, mas em função da demanda processual e diligências, no intuito de dirimir qualquer controvérsia. Inclusive, na reunião nenhum servidor relatou problemas de saúde decorrente do presente caso, tornando inverídica, mais uma vez, a afirmação prestada pela matéria.  

2.                           É importante frisar que para qualquer leigo a administração pública pode revisar todos os seus atos, desde que haja vícios, não necessitando de decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário, este sim, capaz de manter ou corrigir os atos praticados, isto é, não é condição essencial para praticar de qualquer ato que inibia algum equívoco a produção de decisão judicial.

3.                           Os diplomas chancelados pela UNEAL, foram apresentados no dia 04 de setembro de 2019, por 2(duas) servidoras, logo após a realização do desconto no mês de agosto, ou seja, sendo impossível sua previsão antes do ato. Além disso, a chancela no diploma considerado irregular pelo MEC, não traduz na sua legalidade, muito menos estabelece condição apta a sanar o vício, vez que referidos documentos serão analisados em consulta junto ao Ministério da Educação, objetivando a veracidade das informações.

4.                           O blog, mais uma vez, traz uma afirmação equivocada sobre a redução salarial, pois, ao contrário do pensamento da matéria suscitada, o Município não pode fechar os olhos para algum equívoco detectado que possa ocasionar a redução do valor. O blog, considerado defensor dos servidores, é omisso quanto as irregularidades praticadas pelas Instituições de Ensino Superior que prejudicaram diversos professores e não faz qualquer menção a tomada de providências, ao contrário, repito, cria no cenário imaginário uma situação de conflitos inexistente, em desfavor do ente municipal que também é vítima dessas irregularidades.

A Prefeitura Municipal de Canapi/AL reforça o zelo pelo cumprimento dos princípios constitucionais da legalidade, bem como presta o devido esclarecimentos aos servidores que são mantidos informados sobre os fatos, especialmente aos que envolvem seus vencimentos, para que a Gestão Municipal continue sua trajetória de praticar atos transparentes cumprindo à regra a Legislação em vigor. Não mais apareceremos nas páginas policiais da imprensa lida, falada ou escrita, porque o povo de Canapi merece respeito – e este, nós temos de sobra.

Canapi, 21 de setembro de 2019.

BLOG CANAPI AGORA RESPONDE:

Era só o que faltava!


Em sua mais recente nota de esclarecimento entre as tantas que tem emitido, a Prefeitura Municipal de Canapi diante do evidente ataque promovido contra seus servidores públicos municipais, principalmente contra os professores que em Agosto do corrente ano tiveram reduções absurdas em seus direitos já conquistados, inclusive nos salários, mais uma vez resolveu partir para o ataque pessoal fazendo acusações absurdas contra o blog Canapi Agora ao afirmar que o blog postou informações inverídicas sobre a redução salarial dos professores e os problemas de saúde vivenciados por alguns destes educadores após o corte absurdo em seus salários.

E pasmem! O atual governo ainda teve a capacidade imoral de tentar culpar o blog por um problema ocorrido a nível nacional no que se refere às faculdades que foram descredenciadas pelo MEC por suspeita de fraudes na emissão de diplomas, mas que ainda sim, não se há notícia de nenhum município deste estado onde a gestão municipal tenha penalizado os professores sem qualquer decisão judicial que os condene sobre um problema do qual todos são vítimas, pior ainda, quando esse ataque da atual gestão municipal de Canapi atingiu inclusive, professoras cujos diplomas foram devidamente reconhecidos pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) devidamente habilitadas pelo MEC.

Por fim, a apelação da atual gestão chega a ser tão esdrúxula, que põe em dúvida a inteligência dos seus próprios professores e munícipes em geral, uma vez que afirma categoricamente, ter encontrados vícios e equívocos que resultaram na redução salarial dos seus educadores. Todavia, estaria a prefeitura sendo cúmplice dos vícios e equívocos encontrados já que devolveu os recursos descontados da folha de pagamento dos professores vítimas da suposta fraude? Ou será que alguns diplomas estavam de fato devidamente reconhecidos, e, portanto, o RH não poderia ter recusado, bem como deveria prevalecer o direito já conquistado e a proibição constitucional da não redução de salário dos servidores públicos, exceto em processos transitado em julgado onde se comprove má fé do servidor?

Em resumo, como devolveram o que tiraram dos professores, o melhor seria reconhecer o erro e pedir desculpa e não acusar quem desde o princípio disse que estava errado o que a atual gestão estava fazendo com seus educadores e que continua fazendo com seus celetistas e servidores do quadro 40 da educação sem ensino fundamental completo.

“A verdade é inconvertível, a malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela” (Winston Churchill)

Att;
Marcio Martins
Editor Geral do Blog Canapi Agora


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Att;
A Redação - 11/01/2017

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