Na
tentativa mais uma vez frustrada de criar uma situação de conflito
(inexistente!), o blog lança a sua visão deturpada sobre a convocação
concretizada pela Prefeitura junto aos Professores e Sindicato para os devidos
esclarecimentos sobre os descontos realizados e TODOS compreenderam os reais
motivos da prática, com os problemas sanados dentro da legalidade para cada
caso.
PARA QUE NÃO FIQUE NENHUMA DÚVIDA:
1. Os descontos não foram realizados em face da
suposta “repercussão negativa” sugeria pelo blog,ou por“problemas de saúde que
possam ter atingido algum servidor”, mas em função da demanda processual e diligências, no intuito de dirimir qualquer
controvérsia. Inclusive, na reunião nenhum servidor relatou problemas de saúde
decorrente do presente caso, tornando inverídica, mais uma vez, a afirmação
prestada pela matéria.
2.
É importante frisar que para qualquer leigo a
administração pública pode revisar todos os seus atos, desde que haja vícios,
não necessitando de decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário, este sim,
capaz de manter ou corrigir os atos praticados, isto é, não é condição
essencial para praticar de qualquer ato que inibia algum equívoco a produção de
decisão judicial.
3.
Os diplomas chancelados pela UNEAL, foram
apresentados no dia 04 de setembro de 2019, por 2(duas) servidoras, logo após a
realização do desconto no mês de agosto, ou seja, sendo impossível sua previsão
antes do ato. Além disso, a chancela no diploma considerado irregular pelo MEC,
não traduz na sua legalidade, muito menos estabelece condição apta a sanar o
vício, vez que referidos documentos serão analisados em consulta junto ao
Ministério da Educação, objetivando a veracidade das informações.
4.
O blog, mais uma vez, traz uma afirmação
equivocada sobre a redução salarial, pois, ao contrário do pensamento da
matéria suscitada, o Município não pode fechar os olhos para algum equívoco
detectado que possa ocasionar a redução do valor. O blog, considerado defensor dos servidores, é omisso quanto
as irregularidades praticadas pelas Instituições de Ensino Superior que
prejudicaram diversos professores e não faz qualquer menção a tomada de
providências, ao contrário, repito, cria no cenário imaginário uma situação de
conflitos inexistente, em desfavor do ente municipal que também é vítima dessas
irregularidades.
A Prefeitura Municipal de
Canapi/AL reforça o zelo pelo cumprimento dos princípios constitucionais da
legalidade, bem como presta o devido esclarecimentos aos servidores que são mantidos
informados sobre os fatos, especialmente aos que envolvem seus vencimentos,
para que a Gestão Municipal continue sua trajetória de praticar atos
transparentes cumprindo à regra a Legislação em vigor. Não mais apareceremos
nas páginas policiais da imprensa lida, falada ou escrita, porque o povo de
Canapi merece respeito – e este, nós temos de sobra.
Canapi,
21 de setembro de 2019.
BLOG CANAPI AGORA RESPONDE:
Era só o que faltava!
Em sua mais recente nota de
esclarecimento entre as tantas que tem emitido, a Prefeitura Municipal de
Canapi diante do evidente ataque promovido contra seus servidores públicos
municipais, principalmente contra os professores que em Agosto do corrente ano
tiveram reduções absurdas em seus direitos já conquistados, inclusive nos
salários, mais uma vez resolveu partir para o ataque pessoal fazendo acusações
absurdas contra o blog Canapi Agora ao afirmar que o blog postou informações
inverídicas sobre a redução salarial dos professores e os problemas de saúde
vivenciados por alguns destes educadores após o corte absurdo em seus salários.
E pasmem! O atual governo ainda
teve a capacidade imoral de tentar culpar o blog por um problema ocorrido a
nível nacional no que se refere às faculdades que foram descredenciadas pelo
MEC por suspeita de fraudes na emissão de diplomas, mas que ainda sim, não se
há notícia de nenhum município deste estado onde a gestão municipal tenha penalizado
os professores sem qualquer decisão judicial que os condene sobre um problema
do qual todos são vítimas, pior ainda, quando esse ataque da atual gestão
municipal de Canapi atingiu inclusive, professoras cujos diplomas foram
devidamente reconhecidos pela Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) devidamente
habilitadas pelo MEC.
Por fim, a apelação da atual
gestão chega a ser tão esdrúxula, que põe em dúvida a inteligência dos seus
próprios professores e munícipes em geral, uma vez que afirma categoricamente,
ter encontrados vícios e equívocos que resultaram na redução salarial dos seus
educadores. Todavia, estaria a prefeitura sendo cúmplice dos vícios e equívocos
encontrados já que devolveu os recursos descontados da folha de pagamento dos
professores vítimas da suposta fraude? Ou será que alguns diplomas estavam de
fato devidamente reconhecidos, e, portanto, o RH não poderia ter recusado, bem
como deveria prevalecer o direito já conquistado e a proibição constitucional
da não redução de salário dos servidores públicos, exceto em processos
transitado em julgado onde se comprove má fé do servidor?
Em resumo, como devolveram o que
tiraram dos professores, o melhor seria reconhecer o erro e pedir desculpa e
não acusar quem desde o princípio disse que estava errado o que a atual gestão
estava fazendo com seus educadores e que continua fazendo com seus celetistas e
servidores do quadro 40 da educação sem ensino fundamental completo.
“A verdade é inconvertível, a
malícia pode atacá-la, a ignorância pode zombar dela, mas no fim; lá está ela”
(Winston Churchill)
Att;
Marcio Martins
Editor Geral do Blog Canapi Agora
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Att;
A Redação - 11/01/2017