Prefeitura de Canapi desiste de convênio com o Estado para o Transporte Escolar e deixa pelo menos 400 alunos sem acesso a escola.

Mesmo recebendo do Governo do Estado quase 4 vezes mais do que repassa o Governo Federal para o transporte escolar, atual gestão municipal alegou insuficiência de recursos para custeio do transporte.

Por: Marcio Martins

Crédito: Reprodução/Google Imagens

Todos os anos os alunos da rede estadual de ensino em Canapi são coadjuvantes da mesma novela onde os protagonistas (Prefeitura e Governo do Estado) não se entendem ou não querem se entender, haja vista que o ano letivo na Escola Estadual Luiz Bastos, que por sinal é a única da rede estadual no município, responsável por todo o ensino médio, há anos, tem começado suas aulas em média 30 dias antes do início do ano letivo da rede municipal de ensino, período no qual os alunos da zona rural acabam ficando sem acesso a escola por falta do transporte escolar.

O fato é que mesmo na eminência de um convênio entre Município e Estado, o chamado GEITE – Gestão Integrada do Transporte Escolar que consiste em uma parceria entre Estado e Município, onde o primeiro repassa recursos para o segundo para que este faça o transporte dos alunos da rede estadual na região, ainda sim, a Prefeitura desistiu de renovar o convênio com o estado, alegando "insuficiência de recursos” uma vez que o município estaria gastando mais do que os 600 reais/ano que recebeu do Governo Estadual em 2018, conforme consta no Diário Oficial do Estado, datado de 12 de Janeiro do referido ano.

Vale destacar que estamos falando de um universo de mais de 400 alunos em meio aos mais de 700 que a Escola Estadual Luiz Bastos comporta nos três turnos e em suas extensões nos povoados Capiá da Igrejinha e Furquilha.

O OUTRO LADO

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação respondeu: “Não fechamos parceria sobre isso. A responsabilidade é do estado”

MUNICÍPIOS VIZINHOS
No município de Inhapi, o transporte escolar não é conveniado com o estado, ou seja, cada um cuida do seu, no entanto, lá as aulas começaram na mesma data, dia 04 do corrente mês (Fevereiro). Já em Mata Grande, o transporte continua conveniado pelo GEITE - Gestão Integrada do Transporte Escolar, porém, neste caso, apesar da disparidade entre o início do ano letivo estadual para com o municipal, que assim como em Canapi está prevista para Março, a atual gestão municipal de Mata Grande já disponibilizou o transporte dos alunos da rede estadual na última segunda-feira (11).

EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO

Cancelada a parceria do estado com o município no tocante ao transporte escolar, coube a direção da Escola Estadual Luiz Bastos, elaborar um memorando a ser apresentado a 11ª GERE pedindo providências em caráter de URGÊNCIA ao Governo do Estado para que assuma imediatamente a responsabilidade pelo transporte escolar dos alunos da zona rural, para que assim, os mesmos não sejam prejudicados mais do que já estão sendo e os professores e monitores sobrecarregados com a reposição de conteúdo.

O QUE DIZ A 11ª GERE 
(Gerência Regional de Ensino)

Em contato com o Gerente Regional de Ensino de Alagoas Jeocondes Barbosa, responsável pela 11º GERE, recebemos a confirmação que o município oficializou na última sexta-feira (08) o pedido de saída do GEITE – Gestão Integrada do Transporte Escolar com o Governo do Estado, alegando entre outras coisas, insuficiência de recursos para custeio do transporte dos alunos da Escola Estadual Luiz Bastos residentes na zona rural, mesmo o município tendo recebido do Estado, quase quatro vezes mais do que repassa o Governo Federal para o transporte da rede municipal, nada mais, nada menos que R$: 600,00 por aluno/ano contra R$: 154,19 do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar repassado em 2018.

Já no tocante a retomada do transporte escolar a ser executado diretamente pelo Governo do Estado, Jeocondes Barbosa afirmou que já está sendo feito o mapeamento da rota e a boa notícia é que a previsão é que já na próxima semana tudo esteja resolvido.