Câmara Municipal aprova reajuste salarial de 12% para os agentes de saúde e endemias, professores e quadro administrativo da educação.

Votação ocorreu com o plenário da Câmara lotado de funcionários da educação que antes, estiveram reunidos em assembleia na sede do SINDSCAN.

Por: Redação

Como haviam decidido em assembleia na ultima quarta-feira (23) na sede do SINDSCAN – Sindicato dos Servidores Municipais de Canapi, pelo menos 40 pessoas entre professores e demais funcionários do quadro administrativo da educação se fizeram presente em mais uma sessão da Câmara Municipal de Vereadores. O objetivo era pressionar os vereadores pela aprovação do projeto de lei que reajusta o salário dos professores em 11,36% conforme estabelecido pelo Governo Federal.

A sessão teve inicio às 11 horas da manhã com o secretário da câmara o Vereador Silvan de Souza compartilhando com o público presente dois requerimentos de sua autoria solicitando providências das autoridades competentes quanto a constante falta de abastecimento da Casal e o péssimo atendimento prestado na agência dos correios local. Dando sequência foram apresentados os dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, o primeiro concedendo um reajuste salarial de 12% aos agentes de saúde e de endemias e o segundo, o reajuste também de 12% para os professores e todo o quadro administrativo da educação.

O reajuste dos agentes de saúde e endemias não havia sido anunciado e por esse motivo foi visto com surpresa pela categoria, contudo, a justificativa para o reajuste se deu em decorrência da epidemia mundial relacionada às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e aos relevantes serviços prestados pelos agentes no combate aos focos e criadouros do mosquito. Já em relação ao reajuste dos profissionais da educação, embora os vereadores demostrassem desde o início da sessão que iriam aprovar o projeto, alguns pontos polêmicos em torno do mesmo foram alvo de protesto dos servidores, o primeiro deles com relação ao parcelamento do reajuste em 3 vezes de 4% agora em Março pago no inicio de Abril, mais 4% em Abril e 4% Maio, superando os 12% e chegando a quase 1% acima do estabelecido pelo Governo Federal.

Neste ponto, os servidores questionam um prejuízo de 39,59% correspondente ao acumulado do reajuste no período de parcelamento, mesmo levando em consideração o reajuste sob o salário correspondente ao mês em curso.

Por exemplo:

Com o aprovado foi de 12% parcelado, tomando por base um salário de R$ 1.000,00 observamos que;

Em março seria R$ 1.040,00

Em abril seria R$ 1.081,60

Em maio seria R$ 1.124,86

Acumulado R$ 246,46

Agora considerando o percentual estabelecido de 11,36% do Governo Federal, sem parcelamento, chegaríamos aos seguintes valores:

Em março seria R$ 1.136,00

Em abril seria R$ 1.136,00

Em maio seria R$ 1.136,00

Acumulado: R$ 408,00

Portanto:

 246,60 – 408,00 = R$ - 161,54

Outro ponto polêmico do projeto foi levantado pelo vereador Aloísio que usou a tribuna da casa para fazer a leitura dos valores destinados a educação municipal pelo Governo Federal e em sequência questionar aos vereadores da situação sobre o porque do reajuste dos profissionais da educação não ter sido dado em uma única parcela conforme o reajuste dos agentes de saúde e endemias. A resposta foi imediata vindo dos vereadores José Vieira (Deinha) e Silvan de Souza que alegaram que além o estimulo financeiro do governo federal no combate ao Zika Vírus a questão do quantitativo de servidores da educação é bem maior que o números de agentes. O ultimo e não menos polêmico ponto de discussão em torno do projeto de lei, se deu quando o presidente da Câmara, Vereador Luciano Malta disse que o projeto precisava passar pelas comissões da casa em duas sessões (ordinária e extraordinária) para ai sim ser posto em votação, fato que gerou protesto dos servidores, contudo, o presidente, que ainda não havia explicado como e quando seria encerrado todo este processo de aprovação do reajuste, em meio a protestos dos servidores, o presidente concluiu dizendo que a sessão extraordinária seria convocada após o encerramento da presente sessão ordinária e que neste intervalo as comissões se reuniriam e dariam seu parecer. E assim aconteceu, após o encerramento da primeira sessão as comissões se reuniram e deram o parecer favorável a concessão dos reajustes, em seguida, os projetos foram postos em votação e consequentemente aprovados por unanimidade entre os 06 vereadores presentes; Luciano Malta, Silvan de Souza, Aloísio Basílio, Arnaldo Barbosa, Urso Biano, e José Vieira (Deinha). Não compareceram a sessão os vereadores; Té de zequinha, Zé de Abdias, Agnaldo (Licenciado) e Cicinho. Também não foram apresentadas nenhuma justificativa de ausência.

Além dos vereadores presentes e os servidores, também se fizeram presente a sessão o presidente do SINDSCAN – Josimário José da Silva, o Secretário de Governo Anderson Horácio e um representante do núcleo regional do SINTEAL.