Informação
é do TSE que esclarece aos eleitores que não a tempo de julgar todos os recursos
e em alguns casos o resultado pode ficar até para depois da eleição.
Por:
Redação
Matéria: O Globo
O
jornal O Globo traz matéria em sua edição de hoje mostrando que a pouco mais de
um mês do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) recebeu apenas 1.318 recursos referentes a registros de candidaturas de
um universo de cerca de 14 mil que sofreram algum tipo de contestação na
Justiça Eleitoral país afora.
Pelo
menos 3.200 recursos já foram endereçados ao TSE, porém sequer chegaram a
Brasília. Enquanto isso, candidatos a prefeito e vereador com registros de
candidaturas negados na primeira e segunda instâncias — muitos barrados com
base na Lei da Ficha Limpa — continuam em campanha e podem até ser eleitos em
outubro, mas o exercício do mandato ainda é uma incógnita.
Há
casos emblemáticos para entrar na fila do TSE. A ex-governadora Rosinha
Garotinho (PR), candidata à reeleição para a prefeitura de Campos dos
Goytacazes, no Norte Fluminense, teve o registro negado pelo TRE-RJ, com base
na Lei da Ficha Limpa.
Outro
caso é o do ex-deputado Severino Cavalcanti (PP), que tenta a reeleição para a
prefeitura de João Alfredo (PE), a 106 quilômetros da capital. No fim de
agosto, o TRE de Pernambuco decidiu manter decisão da primeira instância e
rejeitou a candidatura do ex-parlamentar, com base na Lei da Ficha Limpa.
Especialistas
ouvidos pelo GLOBO dizem ser muito difícil que o TSE julgue todos os recursos
até o pleito e que, portanto, muitos fichas-sujas podem participar e vencer as
disputas em seus municípios. O tribunal informa, no entanto, que candidatos
barrados nos estados, que venham a vencer nas urnas em outubro, não serão
diplomados sem que a Corte defira o registro. Até o julgamento, o diplomado é o
segundo colocado.
—
Muito candidato vai concorrer sem que o tribunal se pronuncie sobre o registro.
Isso realmente vai acontecer, e a razão disso é o número assombroso de
processos que está crescendo cada vez mais, sem alteração dos prazos para a
análise dos casos — protesta o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.