Votação ocorreu com o plenário da Câmara lotado de
funcionários da educação que antes, estiveram reunidos em assembleia na sede do
SINDSCAN.
Por: Redação
Como haviam decidido em assembleia na ultima quarta-feira
(23) na sede do SINDSCAN – Sindicato dos Servidores Municipais de Canapi, pelo
menos 40 pessoas entre professores e demais funcionários do quadro
administrativo da educação se fizeram presente em mais uma sessão da Câmara
Municipal de Vereadores. O objetivo era pressionar os vereadores pela aprovação
do projeto de lei que reajusta o salário dos professores em 11,36% conforme
estabelecido pelo Governo Federal.
A sessão teve inicio às 11 horas da manhã com o secretário da
câmara o Vereador Silvan de Souza compartilhando com o público presente dois
requerimentos de sua autoria solicitando providências das autoridades
competentes quanto a constante falta de abastecimento da Casal e o péssimo
atendimento prestado na agência dos correios local. Dando sequência foram
apresentados os dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, o
primeiro concedendo um reajuste salarial de 12% aos agentes de saúde e de
endemias e o segundo, o reajuste também de 12% para os professores e todo o
quadro administrativo da educação.
O reajuste dos agentes de saúde e endemias não havia sido
anunciado e por esse motivo foi visto com surpresa pela categoria, contudo, a
justificativa para o reajuste se deu em decorrência da epidemia mundial
relacionada às doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti e aos relevantes
serviços prestados pelos agentes no combate aos focos e criadouros do mosquito.
Já em relação ao reajuste dos profissionais da educação, embora os vereadores
demostrassem desde o início da sessão que iriam aprovar o projeto, alguns
pontos polêmicos em torno do mesmo foram alvo de protesto dos servidores, o
primeiro deles com relação ao parcelamento do reajuste em 3 vezes de 4% agora
em Março pago no inicio de Abril, mais 4% em Abril e 4% Maio, superando os 12%
e chegando a quase 1% acima do estabelecido pelo Governo Federal.
Neste ponto, os servidores questionam um prejuízo de 39,59%
correspondente ao acumulado do reajuste no período de parcelamento, mesmo
levando em consideração o reajuste sob o salário correspondente ao mês em curso.
Por exemplo:
Com o aprovado foi de 12%
parcelado, tomando por base um salário de R$ 1.000,00 observamos que;
Em março seria R$ 1.040,00
Em abril seria R$ 1.081,60
Em maio seria R$ 1.124,86
Acumulado R$ 246,46
Agora considerando o
percentual estabelecido de 11,36% do Governo Federal, sem parcelamento,
chegaríamos aos seguintes valores:
Em março seria R$ 1.136,00
Em abril seria R$ 1.136,00
Em maio seria R$ 1.136,00
Acumulado: R$ 408,00
Portanto:
246,60 – 408,00 = R$ - 161,54
Outro ponto polêmico do projeto foi levantado pelo vereador
Aloísio que usou a tribuna da casa para fazer a leitura dos valores destinados
a educação municipal pelo Governo Federal e em sequência questionar aos
vereadores da situação sobre o porque do reajuste dos profissionais da educação
não ter sido dado em uma única parcela conforme o reajuste dos agentes de saúde
e endemias. A resposta foi imediata vindo dos vereadores José Vieira (Deinha) e
Silvan de Souza que alegaram que além o estimulo financeiro do governo federal
no combate ao Zika Vírus a questão do quantitativo de servidores da educação é
bem maior que o números de agentes. O ultimo e não menos polêmico ponto de
discussão em torno do projeto de lei, se deu quando o presidente da Câmara,
Vereador Luciano Malta disse que o projeto precisava passar pelas comissões da
casa em duas sessões (ordinária e extraordinária) para ai sim ser posto em
votação, fato que gerou protesto dos servidores, contudo, o presidente, que
ainda não havia explicado como e quando seria encerrado todo este processo de
aprovação do reajuste, em meio a protestos dos servidores, o presidente
concluiu dizendo que a sessão extraordinária seria convocada após o
encerramento da presente sessão ordinária e que neste intervalo as comissões se
reuniriam e dariam seu parecer. E assim aconteceu, após o encerramento da
primeira sessão as comissões se reuniram e deram o parecer favorável a
concessão dos reajustes, em seguida, os projetos foram postos em votação e
consequentemente aprovados por unanimidade entre os 06 vereadores presentes;
Luciano Malta, Silvan de Souza, Aloísio Basílio, Arnaldo Barbosa, Urso Biano, e
José Vieira (Deinha). Não compareceram a sessão os vereadores; Té de zequinha,
Zé de Abdias, Agnaldo (Licenciado) e Cicinho. Também não foram apresentadas
nenhuma justificativa de ausência.
Além dos vereadores presentes e os servidores, também se
fizeram presente a sessão o presidente do SINDSCAN – Josimário José da Silva, o
Secretário de Governo Anderson Horácio e um representante do núcleo regional do
SINTEAL.
