Afirmação foi feita na sede do SINDSCAN durante reunião com servidores municipais
Por: Marcio Martins
Atendendo a um convite do SINDSCAN – Sindicato dos Servidores Públicos de Canapi-AL, o prefeito Zé Hermes esteve participando de uma reunião na sede do órgão com servidores do município.
Na ocasião entre outros temas em pauta foram debatidos assuntos referente à situação do concurso municipal de 2005 e 2011, do reajuste salarial dos servidores do quadro administrativo da educação, sobre a data base do PCC, direitos dos servidores; como adicional noturno e insalubridade, implantação do PCC dos servidores da Saúde e sobre as péssimas condições das escolas da zona rural e do transporte escolar.
Inicialmente o prefeito aproveitou o momento para agradecer o convite e para dizer que Canapi é um dos poucos municípios que respeitam o professor e que inclusive mantém sua folha de pagamento acima do piso constitucional garantido por lei.
Após as considerações iniciais do prefeito, o presidente do SINDSCAN, Josimário José deu inicio a pauta da reunião, abordando uma serie de indagações sobre a atual situação do concurso público municipal de 2005, que até a presente data encontra-se sobre judice e que segundo comentários estaria sobre ameaça de anulação ou reclassificação devido a uma ação proposta pelo Ministério do trabalho alegando irregularidades quanto a pontuação acrescida a nota de muitos inscritos, a qual teria sido julgada obrigando o município a escolher entre anular ou reclassificar todos os aprovados em um prazo máximo de 05 anos o qual já havia expirado.
Segundo Zé Hermes havia embasamento legal sobre o fornecimento da pontuação para aqueles que já eram funcionários, mas não foi o que entendeu a justiça do trabalho que impetrou com a ação pedindo a anulação do concurso, no entanto o caso foi parar no STF, tendo como relator o ministro Joaquim Barboza que julgou que somente a justiça comum teria competência para julgar o caso.
Hermes disse que nunca foi sentenciado a nada sobre o concurso e que qualquer especulação sobre anulação ou reclassificação dos concursados não passa de boato, pois no seu entendimento como o processo encontra-se na justiça comum, onde não há ações protocoladas, então não existe nenhuma das possibilidades.
O que foi confirmado pelo advogado do SINDSCAN, Dr. Antônio que participava da reunião e disse que realmente não existiam ações protocoladas neste sentido, mas que existiam 06 ações pedindo a nomeação dos candidatos aprovados, o prefeito disse não ter conhecimento de nenhuma das ações apresentadas, no entanto, prometeu não recorrer diante de qualquer decisão judicial favorável.
Josimário levantou inúmeros questionamentos sobre o concurso 2005, inclusive um deles era se o fato do mesmo está sobre judice não impediria a realização de um novo concurso, Zé Hermes disse não haver impedimento algum e que por esse motivo estará publicando já na próxima semana no diário oficial a realização de um novo concurso, no entanto este não foi o entendimento do advogado do órgão sindical, o qual disse que entrará com um mandato de segurança caso isso venha a acontecer, segundo ele com o concurso anterior sobre judice não pode haver um novo concurso.
Apesar dos esclarecimentos o embase ainda persistiu, no entanto os concursados que já ocupam a função respiraram um pouco mais aliviados, pois segundo o que foi debatido durante toda a reunião não há possibilidade de anulação ou reclassificação do concurso.
Quanto aos demais itens da pauta referente ao reajuste salarial e direitos dos servidores, Zé Hermes pediu que fossem feitos requerimentos para que fossem analisados caso a caso.
Durante a reunião o que não faltou foram duvidas a serem esclarecidas, mas em meio a tudo isso, havia uma grande preocupação dos servidores com os recursos da previdência municipal, segundo o professor José Vieira(Deinha) que já ocupou a gestão da pasta, existe um vulnerabilidade absurda quanto ao acesso do gestor aos recursos. Zé Hermes também aparentou preocupação, pois segundo ele a soma dos recursos disponíveis na conta da previdência municipal passa dos 06 milhões e até o fim do seu mandato em dezembro de 2012 atingirá cerca de 08 milhões, o que de acordo com o mesmo é a prova do seu compromisso com o servidor canapiense que antes de sua gestão não contava com absolutamente nada, segundo Zé Hermes, Canapi é modelo no país inteiro, quando o assunto é previdência municipal, por esse motivo sugeriu um projeto de lei municipal onde o gestor somente poderia utilizar os recursos da previdência desde que houvesse o aval do sindicato.
Zé Hermes que é advogado, disse que sabe como desviar recursos do município, mas admitiu que nunca fez e que nunca fará em respeito aos canapienses e seus princípios étnicos e morais, disse que política é uma coisa passageira e do que ele gosta e sabe fazer mesmo é advogar.
Presente a reunião estiveram além dos servidores da zona urbana, alguns servidores da zona rural, os quais pediram providências ao prefeito quanto a falta de um vigia na escola do povoado Serra do Exú, pois o que tinha recebia apenas 70,00 reais por mês e estava a cinco sem receber. Nesta mesma linha foram apresentadas fotos tiradas em algumas escolas do município, onde maribondo, abelhas, cupim e até morcegos dividiam espaço com as crianças, imagens de livros amontoados no chão do recanto das salas de aula e alunos dividindo uma mesa de ferro devido a falta de carteiras escolares, situações absolutamente contrarias ao modelo de gestão encontrado nas creches municipais.
Zé Hermes disse que não tinha conhecimento dos fatos, mas que iria averiguar a fundo cada irregularidade apresentada.
A reunião que teve inicio por volta do meio dia, foi encerrada por volta das 16:00hs, dela participaram além do prefeito, da diretoria do sindicato e dos servidores; o secretário de esportes Giovan Ventura, o presidente da Câmara Cícero Silvestre Neto(Cicinho), o vereador Arnaldo Barbosa, o diretor da escola estadual Luiz Bastos Marcio Malta, o Secretário de Finanças Hermersom de Lima(Herminho), o radialista das rádios Delmiro AM/FM Toinho e o conselheiro tutelar e blogueiro do único canal de noticias do município Marcio Martins.
Quando O Senhor Márcio Martins chegar ao poder,faça tudo que poder,vai ter que ser perfeito,porque quem critica tem antes de que tudo dar soluções. E além de tudo a pauta de reunião não era as escolas públicas do municípo,realidade essa ,vivida por muitas de todo o Brasil.Então senhor Márcio quer se promover a custos de outras pessoas ,procure pesquisar direito.Essa política que procura as falhas dos governos dos outros é antiga,senhor! e qualquer novo governante terá as suas!! cabe ao povo analisar se está o prejudicando ou ajudando ! Reformas ??? terão que ser feitas em muitas escolas do Brasil.
ResponderExcluirTodos os comentários postados neste blog ficam a meu critério de publicar ou não, digo isso pois faço questão de publicar inclusive as citicas como acima foi proferida, no entanto chega a ser ridiculo como muita gente interpreta as matérias do blog de maneira que chega a passar uma imagem de que o certo agora é o errado, que o bandido é o honesto e que quem está no poder pode mandar e desmandar sem que nenhum cidadão que paga os salários e a mordomia dos mesmos não possam nada criticar. Veja se tem cabimento o cara vim falar que quero mim promover ao denunciar as irregularidades do gestor ou até mesmo de cobrar as devidas providências relativa a má administração, saiba senhor anônimo que não sou candidato a cargo politico nenhum e posso vir a ser um dia se assim for da vontade dos amigos, da familia e daqueles que acreditam e valorizam meu trabalho, outra coisa, ninguem é perfeito e ninguem agrada todo mundo nem mesmo cristo que em sua infinita bondade foi crucificado. Falar que ao invés de criticar sejam dadas soluções, meu amigo! quem está gerenciando o dinheiro do municipio não sou eu, portanto não posso apresentar soluções concretas, mesmo assim todas as minhas criticas são absolutamente fundamentadas e dentro dos padrões orçamentários do municipio, que só não são feitas porque os recursos que seriam utilizados para resolver as mazelas do municipio são desviados para custear as campanhas politicas dos prefeitos e dos seus vereadores e aliados politicos. Quanto as escolas municipais tenho absoluta certeza que V.sra tem conhecimento da vergonhosa realidade apresentada e pra sua informação nada do que foi posto nesta matéria foi inventado, portanto atente ao primeiro paragrafo da matéria e veja se na pauta estavam a situação das escolas. Agora fico triste ao constatar que sua desculpa é semelhante a dos corruptos que dizem que a situação das escolas é a mesma em todo o Brasil. MENTIRA OU ATÉ MESMO VERDADE, POIS ESTA É A REALIDADE SOMENTE NOS MUNICIPIOS EM QUE O DINHEIRO DAS POBRES PREFEITURAS SÃO DESVIADOS PARA USO PROPRIO.
ResponderExcluirO que você mim diz de um municipio onde taturana e gabirú administram juntos a décadas?