sexta-feira, 21 de outubro de 2016

COLUNA O EDUCADOR: Canapi é Brasil?


A “sociedade” canapiense se pergunta que país é esse? Canapí existe no mapa? São indagações que muitas vezes chego a me questionar e ironizar dos descasos que acontecem não somente em nosso torrão, mas em cidades pequenas do interior do país onde o coronelismo vive arraigado na cabeça de alguns que se diz lideres, que se acha capaz de domar a sociedade a base do “chicote de ações mutiladoras”. No entanto, os canapienses vivenciam nos últimos anos atrocidades administrativas, é como se fosse um carro descontrolado no meio de uma avenida movimentada onde as pessoas buscasse se defender, pode ser comparado como um tsunami destruidor, nesse aspecto estamos vivendo em uma terra que a lei quando vem chegar, parte da sociedade já tem partido dessa para outra galáxia, e, os que ficam se encontram condenados no corredor pejorativamente do descaso, abandono,ineficiência e incapacidade no poder de reação, ainda aqueles que tentam reagir são procurados igual bandidos, aniquilam em todos os aspectos seus movimentos na tentativa de velos rastejando a seus pésna busca de seus míseros direitos.

A sociedade paga um alto preço por não ter conhecimento, isso, torna-se para essa espécie de líder um combustível essencial para cometer as mutilações. “É MUITO MAIS FÁCIL DOMAR UMA SOCIEDADE IGNORANTE DO QUE UM MEMBRO DELA COM CONHECIMENTO”. Diante de tudo, o que acontece hoje é meramente favorável a essa espécie de líder. Olhe a seu redor? A educação que já era de baixa qualidade não funciona, onde já se viu escolas fechadas a mais de quatro meses, Eu me pergunto... cadê a justiça? Por que diante do exposto, não surgirão nenhum tipo de manifestação, que sociedade está sendo formada para o futuro? Como nossos filhos e netos serão representados?

É preciso que aconteça já uma intervenção judicial ou um movimento popular juntando todos os seguimentos sociais com o objetivo de fazer um destravamento em nosso município. É notório o achismo na mente das pessoas, vivendo de esperanças vagas e sem perspectivas. Canapi precisa voltar a andar, e que os seguimentos da sociedade busquem se mobilizarem, criando cooperativas ou associações de bairros, regiões, etc. Isso demonstrará para os próximos administradores o poder social e intimidará os mesmos a fazerem o que bem entenderem. É inacreditável os atos cometidos nos interiores do nosso país por alguns Chaves, Rítlers, Maduros,etc. Precisamos nos fortalecer para evitarmos os desmandos que vulnerabiliza  cada vez mais as pessoas, é incrível, estamos no século XXI, não poderemos aceitar esse tipo de descaso, isso só demonstra a submissão e a fragilidade de um povo, defendo a junção de classes sociais na tentativa de um fortalecimento na tomada de decisões.

Vejo e defendo que a educação de um povo está na base, ou seja, nos anos iniciais, o poeta Thiago de Mello, em um de seus brilhantes trabalhos, lembra que os anos da infância se constituem numa época inesquecível, onde o coração ignora a maldade e o egoísmo, tornando a criança o símbolo do amor e da paz: Acrescento: capaz de absorver o conhecimento tornando-o uma base sólida de uma futura sociedade. No entanto, o que os menores pedem é apenas o direito de serem como tais. Sem “ESCOLAS” suas distrações, muitas vezes, resumem-se como pedintes, a frias imagens de TV ou dos computadores. Há os que são desprovidos das mínimas condições de dignidade, ou seja, alimentação, habitação, lazer e educação. Falta-lhes em muitos casos, respeito à própria integridade física ou a sua situação como seres humanos.

Como professor, sou mais uma “Vítima” do descaso e da insensatez de nossas autoridades, nós mantemos o inquestionável papel de guardiões da ética, valor que os dignifica para exercermos o ofício de zelar pela integridade da consciência humana, apesar dos inúmeros obstáculos que nos são impostos em nosso País, Estado e Municípios. Só poderemos desempenhar um belo papel e trazer resultados positivos, se nos proporcionarmos condições adequada de trabalho e remuneração, enquanto isso, o que precisamos, no mínimo é de respeito. Cora Coralina diz em parte de um dos seus trabalhos: “PROFESSOR, SOIS O SOL DA TERRA E A LUZ DO MUNDO / SEM TI TUDO SERIA BAÇO E A TERRA ESCURA...”.


É preciso que os adultos retomem os sentimentos puros da infância, conscientizem-se destes aspectos, procurando construir um mundo melhor para abrigar os futuros homens de amanhã. Por ocasião temos a criança como a base de uma sociedade futurista e vale afirmar que o maior desafio ao nosso tempo é formar menores felizes, que se tornarão e farão também os maiores felizes.

Luiz Vieira da Silva
Professor/Pedagogo/Psicopedagogo
Crédito: Reprodução/Google Imagens

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quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Prefeito interino pode voltar a ser afastado pela Câmara Municipal de Vereadores por não quitar pendência com legislativo que ele mesmo denunciou.

Em plena campanha eleitoral a ação movida pelo então gestor Genaldo Soares Vieira resultou no segundo afastamento do prefeito Celso Luiz. Agora, a presidência da Câmara deu um prazo de apenas 24hs para que Vieira que a 19 dias assumiu pela segunda vez o comando do município interinamente, efetue o repasse de nada mais, nada menos que R$ 355.799,32 (Trezentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais com trinta e dois centavos) por confissão de dívida segundo ofício protocolado junto a secretaria de governo na manhã desta terça-feira (18), sob pena de afastamento provisório.

Por: Marcio Martins
Crédito: Redação

As eleições passaram, porém, o que está longe de passar é a “briga” travada entre a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores, mas precisamente entre o presidente do legislativo, o Vereador Luciano Malta aliado a outros cinco vereadores e o prefeito interino Genaldo Soares Vieira o “Vieira do Povão”.

Tudo teve início quando o prefeito Celso Luiz foi afastado por 180 dias por determinação da Justiça da Comarca de Mata Grande por acusações do MP/AL de liderar um suposto esquema de corrupção que teria desviado dos cofres do município cerca de 10 milhões de reais provenientes de precatórios da educação.

Após essa decisão deveria tomar posse o vice-prefeito do município, porém, naquela oportunidade, de acordo com “Vieira do povão” o presidente da Câmara estaria se “escondendo” para não receber a intimação judicial que lhe daria posse, e assim, se passaram quase 10 dias sem prefeito na cidade, até que o vice-prefeito resolveu com a concordância de 03 dos 09 vereadores tomar posse no meio da rua, já que a Câmara Municipal se encontrava fechada em pleno dia de Sessão Ordinária a qual os vereadores não compareceram. Resultado! A Câmara Municipal em sua maioria não legitimou a posse do vice-prefeito, chegando a abrir um processo de cassação de mandato contra dois dos três vereadores protagonistas de uma posse regada de ilegalidades segundo o entendimento da maioria da casa, e não parou por ai, dias depois, em sessão extraordinária os edis deram posse ao presidente da Câmara Vereador Luciano Malta que ficou alguns dias no comando do município, quando só então o Vice Prefeito conseguiu reverter à situação e por determinação judicial na condição de prefeito interino assumiu o comando do município.

Acontece que 15 dias depois de ter assumido o cargo, “Vieira do povão” teve seu mandato cassado por  2/3 da Câmara Municipal por supostos atos de improbidade administrativa, entre eles, um suposto superfaturamento no pagamento do cachê das atrações musicais contratadas para se apresentar na tradicional Festa de Emancipação Política do Município, porém, um dia antes da cassação, por determinação do presidente do STF o prefeito Celso Luiz conseguiu retornar ao comando do município, no entanto, não chegou a se quer “esquentar a cadeira”, pois a pedido do ainda prefeito interino Genaldo       Soares Vieira, um novo afastamento já havia sido determinado pelo mesmo Juiz da Comarca de Mata Grande responsável pelo primeiro afastamento do prefeito Celso Luiz, desta vez, pelo não repasse integral do duodécimo da Câmara Municipal entre os meses de Janeiro a Julho/2016 somando uma dívida do Executivo para com o Legislativo no montante de R$ 88.949,93 (Oitenta e oito mil novecentos e quarenta e nove mil e noventa e três centavos). Celso Luiz então recorreu da nova decisão ao Tribunal de Justiça de Alagoas que por decisão monocrática do Desembargador Tutmés Airan conseguiu retornar ao cargo, onde novamente não conseguiu continuar por muito tempo, pois, pela terceira vez voltou a ser afastado pelo mesmo Juiz da Comarca de Mata Grande em um novo processo, agora relativo à Previdência Privada dos Servidores Municipais. Decisão que desta vez, diferente da outra, foi mantida pela Desembargadora Elizabeth Carvalho no ultimo dia 11/10 e que inclusive é a decisão que mantém o gestor afastado até o presente momento.

Apesar de todos os escândalos de corrupção e as robustas provas que juridicamente justificaram todos os afastamentos do prefeito Celso Luiz, não foi apenas isso que chamou atenção da população, mas também a eficiência da justiça em julgar tantos processos contra um único gestor com tamanha agilidade em plena campanha eleitoral, fato que gerou grande polêmica entre os munícipes e que para alguns, principalmente para os eleitores e correligionários do prefeito afastado teria influenciado radicalmente na decisão do eleitorado no decorrer da campanha e no dia das eleições.

Com o prefeito eleito afastado pela terceira vez e o vice-prefeito cassado pela Câmara, assumiu o comando do município o primeiro Secretário da casa, o vereador Silvan de Souza graças à recusa do presidente e do vice-presidente. Toda via, assim como os demais, Silvan também não chegou a “esquentar a cadeira” visto que por decisão do mesmo Juiz da Comarca de Mata Grande que já havia afastado o prefeito Celso Luiz por três vezes em menos de 30 dias, foi derrubada a cassação do vice-prefeito e posteriormente determinada sua posse um dia antes da eleição. Nisso, de lá pra cá, já se passaram 19 dias, no entanto, o que todos se  perguntam mesmo é quanto tempo mais Vieira continuará no comando do município? Será que desta vez  seu tumultuado mandato vai até o dia 31 de Dezembro quando no dia seguinte assume o novo prefeito eleito? A resposta é uma incógnita, ainda mas, estando Vieira diante de um novo dilema, desta vez, tendo que responder por algo que ele mesmo se utilizou para pedir o segundo afastamento do prefeito Celso Luiz na justiça, ou seja, as supostas pendências no repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores que como dito anteriormente não chega a 89 mil reais, mas que, no entanto, o valor cobrado pela Câmara chega a ser 4x maior, segundo consta no Documento/Oficio nº86/2016 protocolado junto ao Secretaria Municipal de Governo, ou seja, R$ 355.799,32 que está sendo solicitada quitação por parte do Poder Executivo junto a Câmara por se trata de uma confissão de dívida feita pelo próprio prefeito interino conforme consta nos autos do processo nº 0700313-61.2016.8.02.0022 em tramitação na Comarca de Mata Grande.

Portanto, ainda de acordo com o documento “Vieira do Povão” tem até 24hs a contar da data do recebimento 18/09 para fazer o repasse da quantia mencionada em “confissão de dívida”, sob pena de afastamento provisório, conforme ocorreu com o prefeito Celso Luiz.




segunda-feira, 17 de outubro de 2016

COLUNA Justiça & Cidadania - Eleições municipais, novos rumos. Viva a democracia!


O que acarreta um forte componente local na política são as eleições municipais. Entretanto, dado o momento de convulsão social e política que o país atravessa, representarão também uma mensagem para conhecer por onde caminha a sociedade neste momento e qual é o peso da luta contra a corrupção na política.

As eleições municipais desta vez foi também, de certa forma, uma prévia da presidencial de 2018, revelando-nos qual Brasil sai do áspero debate político levado a cabo desde a última eleição e depois da volta da esquerda à oposição. Será que algo mudou, ou o Brasil continuará sendo o mesmo?

O resultado das eleições municipais encerra um ciclo da política nacional em que o PT foi protagonista. Na capital paulista, este ciclo se iniciou em 1988, com Luiza Erundina; no Brasil, em 1989, com a disputa entre Collor e Lula. De lá até este início de outubro — para o bem e para o mal, despertando paixões a favor e contra — o PT se manteve no centro da cena política. Esse protagonismo acabou.

Responsabilizado – e responsável — pela brutal crise econômica dos últimos anos, autor de inúmeros erros na condução administrativa e implicado até a medula com a Operação Lava Jato – embora não seja o único –, o PT se dilacera vendo o patrimônio político descer acelerado a ladeira da desgraça.

Ninguém saberá dizer qual será seu futuro — nem mesmo os petistas, atordoados e destituídos de largos espaços institucionais; a máquina e até mesmo as bases diminuíram drasticamente. Uma volta às origens é improvável – o discurso moral já não lhe é permitido; além disso, o país mudou e os movimentos sociais não são os mesmos.

A vida será dura e a porta dos fundos será a saída mais rápida para muitos quadros. Restará torcer pelo caos econômico e a inviabilidade do governo Temer? O partido se esfarelou.

Sabendo disto, no final de semana da última eleição municipal em 02 de outubro, Lula já começava a reclamar do desemprego, cobrando Temer. Política é assim: volátil, irônica, oportunista. Com os futuros prefeitos não será diferente. Pressionados, eles passarão a bola dos conflitos ao governo federal.

Mas, a política é dinâmica e no Brasil, dizia Pedro Malan, “até o passado é imprevisível”; há descargas elétricas às mancheias, a força supersônica da Lava Jato e a questionável qualidade das tripulações. Em virtude disto, nada pode ser descartado. O dado concreto, porém, é que espaço aéreo está congestionado e é pouco provável que não haja algum tipo de colisão no horizonte de céu turbulento.

Até 2018 com as eleições a nível nacional, lá veremos os rumos reais da politica brasileira, bem como a analise real dos eleitores, afinal vivemos em um regime democrático. VIVA A DEMOCRACIA!

Bel. Antônio Fabrício Félix Netto
Oficial de Justiça do TJ/AL
Pós-Graduado em Gestão e Politicas Públicas Municipais

FONTES: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/30/opinion/1475266521_909368.html
http://jota.uol.com.br/sobre-principes-e-leviatas-resultados-e-implicacoes-das-urnas-de-2016

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