Afirmação foi feita na sede do SINDSCAN durante reunião com servidores municipais
Por: Marcio Martins
Atendendo a um convite do SINDSCAN – Sindicato dos Servidores Públicos de Canapi-AL, o prefeito Zé Hermes esteve participando de uma reunião na sede do órgão com servidores do município.
Na ocasião entre outros temas em pauta foram debatidos assuntos referente à situação do concurso municipal de 2005 e 2011, do reajuste salarial dos servidores do quadro administrativo da educação, sobre a data base do PCC, direitos dos servidores; como adicional noturno e insalubridade, implantação do PCC dos servidores da Saúde e sobre as péssimas condições das escolas da zona rural e do transporte escolar.
Inicialmente o prefeito aproveitou o momento para agradecer o convite e para dizer que Canapi é um dos poucos municípios que respeitam o professor e que inclusive mantém sua folha de pagamento acima do piso constitucional garantido por lei.
Após as considerações iniciais do prefeito, o presidente do SINDSCAN, Josimário José deu inicio a pauta da reunião, abordando uma serie de indagações sobre a atual situação do concurso público municipal de 2005, que até a presente data encontra-se sobre judice e que segundo comentários estaria sobre ameaça de anulação ou reclassificação devido a uma ação proposta pelo Ministério do trabalho alegando irregularidades quanto a pontuação acrescida a nota de muitos inscritos, a qual teria sido julgada obrigando o município a escolher entre anular ou reclassificar todos os aprovados em um prazo máximo de 05 anos o qual já havia expirado.
Segundo Zé Hermes havia embasamento legal sobre o fornecimento da pontuação para aqueles que já eram funcionários, mas não foi o que entendeu a justiça do trabalho que impetrou com a ação pedindo a anulação do concurso, no entanto o caso foi parar no STF, tendo como relator o ministro Joaquim Barboza que julgou que somente a justiça comum teria competência para julgar o caso.
Hermes disse que nunca foi sentenciado a nada sobre o concurso e que qualquer especulação sobre anulação ou reclassificação dos concursados não passa de boato, pois no seu entendimento como o processo encontra-se na justiça comum, onde não há ações protocoladas, então não existe nenhuma das possibilidades.
O que foi confirmado pelo advogado do SINDSCAN, Dr. Antônio que participava da reunião e disse que realmente não existiam ações protocoladas neste sentido, mas que existiam 06 ações pedindo a nomeação dos candidatos aprovados, o prefeito disse não ter conhecimento de nenhuma das ações apresentadas, no entanto, prometeu não recorrer diante de qualquer decisão judicial favorável.
Josimário levantou inúmeros questionamentos sobre o concurso 2005, inclusive um deles era se o fato do mesmo está sobre judice não impediria a realização de um novo concurso, Zé Hermes disse não haver impedimento algum e que por esse motivo estará publicando já na próxima semana no diário oficial a realização de um novo concurso, no entanto este não foi o entendimento do advogado do órgão sindical, o qual disse que entrará com um mandato de segurança caso isso venha a acontecer, segundo ele com o concurso anterior sobre judice não pode haver um novo concurso.
Apesar dos esclarecimentos o embase ainda persistiu, no entanto os concursados que já ocupam a função respiraram um pouco mais aliviados, pois segundo o que foi debatido durante toda a reunião não há possibilidade de anulação ou reclassificação do concurso.
Quanto aos demais itens da pauta referente ao reajuste salarial e direitos dos servidores, Zé Hermes pediu que fossem feitos requerimentos para que fossem analisados caso a caso.
Durante a reunião o que não faltou foram duvidas a serem esclarecidas, mas em meio a tudo isso, havia uma grande preocupação dos servidores com os recursos da previdência municipal, segundo o professor José Vieira(Deinha) que já ocupou a gestão da pasta, existe um vulnerabilidade absurda quanto ao acesso do gestor aos recursos. Zé Hermes também aparentou preocupação, pois segundo ele a soma dos recursos disponíveis na conta da previdência municipal passa dos 06 milhões e até o fim do seu mandato em dezembro de 2012 atingirá cerca de 08 milhões, o que de acordo com o mesmo é a prova do seu compromisso com o servidor canapiense que antes de sua gestão não contava com absolutamente nada, segundo Zé Hermes, Canapi é modelo no país inteiro, quando o assunto é previdência municipal, por esse motivo sugeriu um projeto de lei municipal onde o gestor somente poderia utilizar os recursos da previdência desde que houvesse o aval do sindicato.
Zé Hermes que é advogado, disse que sabe como desviar recursos do município, mas admitiu que nunca fez e que nunca fará em respeito aos canapienses e seus princípios étnicos e morais, disse que política é uma coisa passageira e do que ele gosta e sabe fazer mesmo é advogar.
Presente a reunião estiveram além dos servidores da zona urbana, alguns servidores da zona rural, os quais pediram providências ao prefeito quanto a falta de um vigia na escola do povoado Serra do Exú, pois o que tinha recebia apenas 70,00 reais por mês e estava a cinco sem receber. Nesta mesma linha foram apresentadas fotos tiradas em algumas escolas do município, onde maribondo, abelhas, cupim e até morcegos dividiam espaço com as crianças, imagens de livros amontoados no chão do recanto das salas de aula e alunos dividindo uma mesa de ferro devido a falta de carteiras escolares, situações absolutamente contrarias ao modelo de gestão encontrado nas creches municipais.
Zé Hermes disse que não tinha conhecimento dos fatos, mas que iria averiguar a fundo cada irregularidade apresentada.
A reunião que teve inicio por volta do meio dia, foi encerrada por volta das 16:00hs, dela participaram além do prefeito, da diretoria do sindicato e dos servidores; o secretário de esportes Giovan Ventura, o presidente da Câmara Cícero Silvestre Neto(Cicinho), o vereador Arnaldo Barbosa, o diretor da escola estadual Luiz Bastos Marcio Malta, o Secretário de Finanças Hermersom de Lima(Herminho), o radialista das rádios Delmiro AM/FM Toinho e o conselheiro tutelar e blogueiro do único canal de noticias do município Marcio Martins.
