Por
ampla maioria de votos, as escolas municipais Tancredo Neves e João Vieira
Maciel votaram pela adesão ao programa, se tornando aptas a participar da seleção
do MEC que irá implantar o novo modelo de ensino-aprendizagem em duas escolas
por estado.
Por:
Redação
Terminou
hoje o prazo para os municípios interessados em aderir ao Programa das Escolas
Cívico-Militares lançado pelo Governo Federal através do Ministério da Educação
(MEC) que pretende implantar em 2020, 54 escolas cívico-militares num total de
216 até 2023, que se somarão a outras 203 escolas cívico-militares já
existentes no país.
Nesta
perspectiva, a Secretaria Municipal de Educação que já havia aderido ao programa, realizou nesta sexta-feira (11), audiências públicas com a comunidade escolar
nas escolas Tancredo Neves e João Vieira Maciel, onde na ocasião, pais,
professores, funcionários das referidas escolas e seus alunos maiores de 16
anos além de conhecer as diretrizes do programa foram convidados a votar SIM ou
NÃO pela adesão ao programa. E o resultado foi de vitória avassaladora pela
adesão ao programa, em especial, na Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves
onde foram contabilizados 419 votos válidos, sendo 393 votos SIM e apenas 26
votos NÃO, com nenhum voto branco ou nulo. Já na Escola Municipal João Vieira
Maciel foram 105 votos SIM e 63 votos NÃO.
O que é o Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares?
O
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério
da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito
de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a
participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A proposta é
implantar 216 Escolas Cívico-Militares em todo o país, até 2023, sendo 54 por
ano.
O modelo a ser implementado
pelo Ministério da Educação tem o objetivo de melhorar o processo de
ensino-aprendizagem nas escolas públicas e se baseia no alto nível dos colégios
militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares.
Os militares atuarão no apoio à gestão escolar e à gestão educacional, enquanto professores e demais profissionais da educação continuarão responsáveis pelo trabalho didático-pedagógico.
Participarão da iniciativa militares da reserva das Forças Armadas, que serão chamados pelo Ministério da Defesa. Policiais e Bombeiros militares poderão atuar, caso seja assim definido pelos governos estaduais e do Distrito Federal.
Como
será feita a seleção pelo MEC após a adesão dos municípios?
A seleção do MEC levará em conta a possibilidade de
mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da reserva das Forças Armadas
na cidade. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e Marinha no
município, a opção são membros das corporações estaduais, ou seja, policiais e
bombeiros militares.
Vale lembrar que o modelo é destinado a escolas
públicas. Alguns pré-requisitos são importantes e garantem a preferência na
seleção:
·
Escolas que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do
ensino fundamental e que tenham, preferencialmente, efetivo de 500 a 1.000
alunos;
·
Unidades com estudantes em situação de
vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb)
abaixo da média do estado;
·
Escolas que possuam aprovação da comunidade escolar
para implantação do modelo.
Áreas de atuação – O
modelo de excelência das escolas cívico-militares abrange as áreas
didático-pedagógica, com atividades que visam melhorar o processo de
ensino-aprendizagem, mas preservando as atribuições exclusivas dos docentes; a
educacional, fortalecendo valores humanos, éticos e morais; e a administrativa,
aprimorando a infraestrutura e a organização da escola.
Os militares destacados para as escolas
cívico-militares vão atuar nas três áreas, sem tomar os lugares dos professores
nas salas de aula. Todas as atribuições dos profissionais da educação previstas
na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) serão preservados.
Orçamento – O
objetivo do MEC é estabelecer novas 216 escolas cívico-militares em todo o país
até 2023 – a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Antes do lançamento do
modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas
cívico-militares, nunca antes padronizadas.
Para 2020, o orçamento do programa é de R$ 54
milhões, ou seja, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no
pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura,
compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal serão
aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará
militares da reserva das Forças Armadas para trabalhar nas escolas. A duração
mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser
cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que
recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e
bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC
repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na
infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
TANCREDO NEVES
JOÃO VIEIRA MACIEL
