Mesmo recebendo do Governo do Estado
quase 4 vezes mais do que repassa o Governo Federal para o transporte escolar,
atual gestão municipal alegou insuficiência de recursos para custeio do
transporte.
Por: Marcio Martins
Crédito: Reprodução/Google Imagens
Todos os anos os alunos da rede estadual de ensino em Canapi são
coadjuvantes da mesma novela onde os protagonistas (Prefeitura e Governo do
Estado) não se entendem ou não querem se entender, haja vista que o ano letivo
na Escola Estadual Luiz Bastos, que por sinal é a única da rede estadual no
município, responsável por todo o ensino médio, há anos, tem começado suas aulas em média
30 dias antes do início do ano letivo da rede municipal de ensino, período no qual os alunos da zona rural acabam
ficando sem acesso a escola por falta do transporte escolar.
O fato é que mesmo na eminência de um convênio entre Município e
Estado, o chamado GEITE – Gestão Integrada do Transporte Escolar que consiste em uma parceria entre Estado e Município, onde o
primeiro repassa recursos para o segundo para que este faça o transporte dos
alunos da rede estadual na região, ainda sim, a Prefeitura desistiu de
renovar o convênio com o estado, alegando "insuficiência de recursos” uma vez que o
município estaria gastando mais do que os 600 reais/ano que recebeu do Governo Estadual em 2018, conforme consta no Diário Oficial do
Estado, datado de 12 de Janeiro do referido ano.
Vale destacar que estamos falando de um universo de
mais de 400 alunos em meio aos mais de 700 que a Escola Estadual Luiz Bastos
comporta nos três turnos e em suas extensões nos povoados Capiá da Igrejinha e
Furquilha.
O OUTRO LADO
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação
respondeu: “Não fechamos parceria sobre isso. A responsabilidade é do estado”
MUNICÍPIOS VIZINHOS
No município de Inhapi, o transporte escolar não é conveniado com o estado, ou seja, cada um cuida do seu, no entanto, lá as aulas começaram na mesma data, dia 04 do corrente mês (Fevereiro). Já em Mata Grande, o transporte continua conveniado pelo GEITE - Gestão Integrada do Transporte Escolar, porém, neste caso, apesar da disparidade entre o início do ano letivo estadual para com o municipal, que assim como em Canapi está prevista para Março, a atual gestão municipal de Mata Grande já disponibilizou o transporte dos alunos da rede estadual na última segunda-feira (11).
EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO
Cancelada a parceria do estado com o município no tocante ao transporte
escolar, coube a direção da Escola Estadual Luiz Bastos, elaborar um memorando
a ser apresentado a 11ª GERE pedindo providências em caráter de URGÊNCIA ao
Governo do Estado para que assuma imediatamente a responsabilidade pelo
transporte escolar dos alunos da zona rural, para que assim, os mesmos não sejam
prejudicados mais do que já estão sendo e os professores e monitores
sobrecarregados com a reposição de conteúdo.
O QUE DIZ A 11ª GERE
(Gerência Regional de Ensino)
Em contato com o Gerente Regional de Ensino de Alagoas Jeocondes Barbosa, responsável pela 11º GERE, recebemos a confirmação que o município oficializou na última sexta-feira (08) o pedido de saída do GEITE – Gestão Integrada do Transporte Escolar com o Governo do Estado, alegando entre outras coisas, insuficiência de recursos para custeio do transporte dos alunos da Escola Estadual Luiz Bastos residentes na zona rural, mesmo o município tendo recebido do Estado, quase quatro vezes mais do que repassa o Governo Federal para o transporte da rede municipal, nada mais, nada menos que R$: 600,00 por aluno/ano contra R$: 154,19 do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar repassado em 2018.
Já no tocante a retomada do transporte escolar a ser executado diretamente pelo Governo do Estado, Jeocondes Barbosa afirmou que já está sendo feito o mapeamento da rota e a boa notícia é que a previsão é que já na próxima semana tudo esteja resolvido.
