“Tiro saiu pela culatra” Projeto
enviado pelo atual prefeito concedia aumento salarial, mas acabou revoltando os
servidores.
Por:
Marcio Martins
Se a relação entre
prefeitura e servidores públicos municipais já não estava nada boa, nesta
terça-feira (26) durante sessão da Câmara Municipal de Vereadores é que a coisa
complicou de vez, isso porque, por 6 votos a favor e 2 contra, os edis
aprovaram um polêmico projeto de lei de autoria do poder executivo municipal
concedendo aumento salarial para os servidores do quadro administrativo da
educação e revogando alguns artigos do PCC – Plano de Cargos e Carreira ao qual
os servidores estão inseridos.
De acordo com o projeto,
auxiliar de serviços gerais, cozinheiras e vigias passam a receber R$ 720,00 (Setecentos
e vinte reais); Motorista, Auxiliar de Supervisão Escolar, Auxiliar de
Biblioteca, Fiscal Escolar, Auxiliar de disciplina e Auxiliar de professor R$
750,00 (Setecentos e cinquenta reias) e Agente administrativo R$ 820,00
(Oitocentos e vinte reias).
A primeira vista o projeto
aparentou ser bastante atrativo para os servidores. E até seria! Se por trás de
tudo isso não houvesse um Plano de Cargos e Carreira aprovado em 23/03/2006 que
garante ao servidor inúmeras vantagens, como; aumento salarial por nível de
formação e progressão por tempo de serviço que garante ao servidor em final de
carreira uma aposentadoria com remuneração bem acima do salário mínimo
vindouro. Daí a revolta dos servidores e do SINDSCAN que na pessoa do
presidente Josimário José da Silva se fez presente a sessão e repudiou veemente
a aprovação do referido projeto de lei.
“A aprovação desta
“aberração” fere princípios constitucionais, é uma afronta aos direitos dos
servidores e o voto favorável dos atuais vereadores mostra a sociedade quem
realmente eles representam”. - Disse
o sindicalista que apesar de ter concedida uma aparte pelo vereador de oposição
Urso Biano durante seu pronunciamento na tribuna da casa, acabou impedido pelo
presidente Luciano Malta que alegou que naquele momento a tribuna só poderia
ser utilizada pelos vereadores e se caso o presidente do SINDSCAN quisesse
fazer uso da mesma teria que lhe enviar um oficio para na próxima sessão fazer
uso da palavra.
Conversa vai, conversa vem,
quando ninguém esperava Luciano Malta anunciou que o projeto tinha sido
aprovado, mas o curioso é que nenhum dos servidores que assistiam a sessão
perceberam tal aprovação, nem mesmo os vereadores de oposição que com exceção
do vereador Agnaldo que fez uma rápida leitura da justificativa do projeto,
foram os únicos a se pronunciarem sobre o projeto, criticando duramente suas
pretensões, que segundo o vereador Urso Biano objetiva prender os funcionários
lhes concedendo aumento somente quando for da vontade do prefeito.
Apesar de não conseguir
fazer uso da tribuna e com a sessão já encerrada por falta de oradores
(vereadores), Josimário continuou protestando pedindo para que os servidores
presentes não saíssem do local até que fosse constado em ata todas as
reivindicações da categoria, mas o presidente da casa, anunciou que a ata
somente seria lida na sessão seguinte. Sem ter mais o que fazer, os servidores
se recolheram e visivelmente revoltados prometeram entrar na justiça e
protestar para que seus direitos garantidos em lei sejam integralmente
respeitados. Já o SINDSCAN, que já havia demonstrado todo o seu repudio em
relação a problemas anteriores envolvendo os servidores encontrou mais um
motivo para ir às ruas em busca dos direitos dos seus representados, não antes
de acionar a justiça e de convocar uma assembleia geral com a categoria.
Além da revolta pela
aprovação do projeto, alguns servidores se mostraram bastante indignados com a
maioria dos vereadores, que se fizeram de “surdos-mudos” durante a sessão,
exceto na hora de aprovar, quando somente eles ouviram e viram a aprovação do
projeto.
Para o presidente Luciano
Malta a aprovação do projeto não prejudicou ninguém, disse que tanto ele quanto
o prefeito não teve e nem tem a intenção de prejudicar ninguém e que está
aberto ao diálogo nos próximo dias.
Por se tratar de cidade
pequena, o assunto tomou conta dos bancos das praças, do comércio e de todos os
lugares onde havia duas ou mais pessoas conversando, alguns mesmo sem saber
direito o que estava acontecendo defendiam o prefeito, mas a grande maioria criticava,
enfim, definitivamente o problema acabou se tornando o assunto do momento.
Participaram da sessão os
edis; Luciano Malta (presidente), Arnaldo Barbosa (vice-presidente), Silvan de
Souza (1º secretário), e os demais vereadores; Urso Biano, Aloisio Basilio, Zé
de Abdias, Té de Zequinha e Agnaldo.
Outros projetos foram
colocados em pauta, mas acabaram passando despercebidos, como outro polêmico
projeto que cria o Programa Municipal de
Combate a Miséria, do qual falaremos na próxima quinta-feira (28).
