
Ex-prefeito teria concedido há
alguns professores aposentadorias com salários acima do teto salarial previsto
no Plano de Cargos e Carreira da Educação.
Por: Redação
Foto: Jota Silva/Minuto Sertão
A “galinha dos ovos de ouro” da
prefeitura municipal e de todos os servidores públicos municipais foi alvo de
constantes embates políticos durante a campanha eleitoral em 2012 e embora a
eleição já tenham se encerrado e seus eleitos devidamente definidos a polêmica
envolvendo os recursos da previdência municipal deve se prolongar por todo o
mandato do prefeito eleito Celso Luis, isso porque durante a campanha o gestor
sofreu sérias acusações de não ter repassado durante o tempo em que esteve
indiretamente no comando do município as contribuições previdenciárias dos
servidores que até a posse do ex-prefeito José Hermes de Lima tinha saldo
praticamente zero, segundo palavras do próprio gestor proferidas durante os
comícios do seu ex-sogro e ex-prefeito José Mariano Sobrinho. Além disso, era
dito e repetido em alto e bom som, que seu objetivo seria “meter a mão” no
dinheiro da previdência mais uma vez.
Diante disso, agora o jogo aponta
para uma inversão dos fatos, uma vez que o atual prefeito diz ter encontrado fortes
indícios de fraude na concessão de algumas aposentadorias por tempo de serviço
concedidas no ultimo ano de governo do ex-prefeito. Segundo o atual gestor,
alguns professores teriam se aposentado com vencimentos acima do teto salarial
previsto no PCC – Plano de Cargos e Carreira da Educação, que segundo o atual
prefeito seria de 2.063,38 de acordo com o atual piso salarial da categoria.
Por esse motivo, o gestor afirma que será feito uma auditoria na previdência no
intuito de coibir os excessos e descobrir possíveis fraudes aparentemente em
evidência, a exemplo de duas ex-professoras que recentemente teriam se
aposentado com salários acima de três mil reais.
Apesar da constatação feita pelo
prefeito Celso Luis, o presidente do SINDSCAN – Sindicato dos Servidores
Públicos do município, Josimário José da Silva alega que nos dois casos citados
pelo gestor não há fraudes e que os valores a serem pagos as professoras se
enquadram perfeitamente no plano, isso porque teriam se aposentado com 40 horas
semanais e com licenciatura, ainda segundo o sindicalista, o prefeito estaria
equivocado e não teria analisado corretamente a grade de vencimentos do plano,
quando na verdade o teto a que o gestor se refere seria para 25 horas com
especialização e que o teto máximo do Plano de Cargos e Carreira da Educação
municipal atualmente corresponde 3.796,64 para os professores em fim de carreira
com mestrado ou doutorado, como demonstrado no quadro a seguir:


