Planejamento das ações alusivas ao Dia Nacional de Combate
ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio) e o
processo de regularização do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente foram
os principais assuntos colocados em pauta.
Por: Redação
Na manhã desta sexta-feira (08),
o Cactus/Visão Mundial realizou mais uma reunião ordinária da Rede Municipal de
Proteção de Canapi, composta por representantes de diversas secretarias
municipais, instituições e segmentos da sociedade civil organizada, cujo
objetivo é trabalhar em defesa da vida na garantia dos direitos
da criança e do adolescente, através das Políticas Públicas de Saúde, educação,
lazer, transporte, esporte, religião... Entre outras.
Esta foi a 3ª
reunião ordinária da Rede, onde se fizeram presente o Presidente da Câmara
Municipal de Vereadores Luciano Malta, o Pastor Valdecir da Igreja Batista, os
cinco conselheiros tutelares do município, representantes das secretarias de Meio
Ambiente, Agricultura e Assistência Social, o ex-secretário de esportes Zé
Malta e os secretários municipais; Gilberto Mendes (Cultura e Comunicação), Sandrinho
(Esportes), Anderson Horácio (Governo) e Janaina Tenório (Educação). Em pauta, algumas
situações de violação de direitos de crianças e adolescentes foram devidamente
encaminhadas ao CRAS e ao Conselho Tutelar para as devidas providências legais,
resguardada a identidade das vitimas e demais envolvidos caso a caso.
Feito os
devidos encaminhamentos, o planejamento das ações alusivas ao Dia Nacional de
Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 Maio) e o
processo de regularização do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
completaram a pauta do dia.
As reuniões da rede acontecem
mensalmente na sede do PDA Serrana – Cactus/Visão Mundial no Bairro Mutirão debatendo
temas de altíssima relevância pela proteção e defesa dos direitos infanto-juvenis,
com a missão de proteger as
crianças e adolescentes no cumprimento das leis, visando reduzir os altos
índices de violações de direitos no município, seguindo os seguintes princípios:
- Defesa da vida;
- Compromisso com os dispositivos da Constituição Federal, do Estatuto da Crianças e Adolescente, na Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e demais normativas internacionais de proteção aos direitos da criança e adolescente;
- Compromisso com o fortalecimento da sociedade civil organizada, com vistas à construção do controle social das ações e políticas voltadas para a infância e adolescência;
- Inserir Crianças e Adolescentes mais vulneráveis em Programas sociais.
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A Redação - 11/01/2017