CMDCA realiza Conferencia Municipal da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretaria de Assistência Social e PDA Serrana/Visão Mundial.

Evento também contou com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, CRAS e o Conselho Tutelar do município, reunindo cerca de 150 pessoas entre crianças, adolescentes, autoridades locais e convidados, para juntos discutir a Politica e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por: Marcio Martins

Créditos: Canapi Agora

O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canapi/AL em parceria com a Secretaria de Assistência Social e do PDA Serrana/Visão Mundial, realizou nesta sexta-feira (29/05) a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento aconteceu na Quadra Poli-Esportiva da Escola Municipal Presidente Tancredo de Almeida Neves, cujo o objetivo foi discutir propostas para o atendimento das prerrogativas do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA) e políticas públicas que irão compor o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos.

A Conferencia teve início as 8:30hs da manhã com a acolhida dos participantes (Crianças e Adolescentes), autoridades e convidados, em seguida foi oferecido um variado Coffee Break e logo após, veio a formação da mesa, composta pelas seguinte autoridades: A presidente do CMDCA Rita Tenório, Luciano Malta (Presidente da Câmara Municipal de Vereadores), Agnelo Baltazar (Procurador Geral do Município), Zé Malta (Secretário de Esportes), Ronivon Amorim (Coordenador do Território Sertão da Visão Mundial em Alagoas), Weldher Francisco (STTR), Solange Gomes (Visão Mundial), Marcio Alves (Coordenador do CAPs), Cicero Silvestre Neto (Vereador), Zé Divo (Vereador), Maria José (Representante Comunitária) e Leidiane Leite (Secretaria Municipal de Educação), além é claro, do Conferencista Elísio Gomes (Conselheiro Estadual do CEDECA/AL) e os representantes das crianças e adolescentes do município Cícera e Gustavo, respectivamente. 

A abertura oficial do evento ocorreu após a entrada das bandeiras e o canto do Hino Nacional Brasileiro. Coube então a Presidente do CMDCA e Secretária Municipal de Assistência Social, Rita Tenório da início aos trabalhos, não antes de agradecer a presença de todos e falar da importância do evento e do trabalho feito em parceria pela defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial a parceria com a ONG Visão Mundial presente no município através das ações do PDA Serrana, focadas no bem estar de criança e do adolescente.

Dando continuidade, também fizeram uso da palavra, o representante do STTR - Weldher Francisco, a representante comunitária Maria José, o adolescente Gustavo e o Procurador Geral do Município Agnelo Baltazar, que com o mesmo objetivo se pronunciaram em defesa da efetivação dos direitos Infanto-Juvenis. 

A parte cultural ficou por conta do Serviço de Convivência de Vínculos do CRAS, com a apresentação de um grupo de dança do Sitio Barro Branco e das crianças do ACEPETI que falaram sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social para com as crianças em situação de trabalho infantil na feira livre.

A leitura do regimento interno e as apresentações do trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, apresentada pela Orientador Social Juliana Letícia e do PDA Serrana/Visão Mundial conduzida pelo coordenador territorial Ronivon Amorim, deram um tom especial ao evento, mostrando efetivamente aos participantes e convidados as ações existentes no município em respeito aos direitos da criança e do adolescente.

Mas se entre os objetivos da conferência estava a oportunidade de da vez e voz aos adolescentes para que os mesmos expressassem suas opiniões com relação ao aprimoramento, reformulação e elaboração de políticas públicas para a Infância, Adolescência e Juventude em âmbito Municipal, Estadual e Nacional, foi exatamente isso que o evento proporcionou logo após a apresentação principal do dia pelo Conferencista Elísio Gomes Conselheiro Estadual do CEDECA/AL, que ao falar da importância do CMDCA e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, deu subsídios suficientes para que os jovens participassem efetivamente do debate pós conferencista, onde os adolescentes e demais participantes do evento puderam fazer considerações e perguntas escritas e orais sobre os problemas do município que afetam diretamente crianças e adolescentes. E a juventude não se omitiu, problemas no transporte escolar, falta de atividades esportivas voltadas ao público infanto-juvenil e melhorias no atendimento de saúde municipal, foram algumas das principais reivindicações dos adolescentes respondidas pelos respectivos responsáveis, que inclusive se comprometeram em avaliar a médio prazo as propostas dos grupos em âmbito municipal abrindo a possibilidade de retira-las do papel, e a curto prazo dar encaminhamento aos problemas expostos durante o debate.

Com o término do debate, houve uma pausa de uma hora para o almoço. No retorno, os participantes se dividiram nos grupos de trabalho e após a discussão e formulação das propostas a serem apresentadas na plenária final, ainda puderam conhecer o PROJETO SERVINDO da Igreja Batista e assistir mais uma apresentação de dança, desta vez de um grupo de adolescentes denominado Equipe Strongers.

Pelo menos 120 adolescentes participaram do evento até o final, desde a acolhida as 8:30hs à escolha dos delegados as 17:30hs. A apresentação dos 05 eixos temáticos, expostos no painel pelo conferencista foram trabalhados em 03 Grupos, definidos na seguinte ordem, mediados pelos respectivos facilitadores: 

GRUPO DE TRABALHO 1

EIXO 1 – PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

EIXO 2 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS

Facilitadores: Maylsom Freitas – Conselho Tutelar e Amara Marques -Visão Mundial

GRUPO DE TRABALHO 2

EIXO 3 – PROTAGONISMO E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Facilitador: Anderson Horácio 

GRUPO DE TRABALHO 3

EIXO 4 – CONTROLE SOCIAL DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS

EIXO 5 – GESTÃO DA POLÍTICA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Facilitadora: Elís Lívia 

Finalizado os trabalhos em grupo, as propostas, que não foram poucas, foram lidas e submetidas a aprovação dos participantes com direito a voz e voto, em seguida, foram eleitos os delegados para a Conferência Estadual, que entre o seguimento adolescente contou com 15 candidatos, dos quais foram escolhidos 02 titulares e 02 suplentes.

ENCONTRO PREPARATÓRIO 

PDA Serrana/Visão Mundial

Com o objetivo de contribuir com as discussões prevista para a Conferência Municipal da Criança e do Adolescente, bem como de situar seus principais protagonistas sobre o tema central do evento, o PDA Serrana reuniu pelo menos 35 crianças e adolescentes em seu Centro Educativo no Bairro Mutirão. O evento serviu de alicerce para o fortalecimento do debate e da elaboração das propostas que foram brilhantemente elaboradas e aprovadas ao final da conferência.