CANAPI SERÁ BENEFICIADO COM PACTO NACIONAL PELAS MULHERES DO CAMPO

Projeto será implementado nos municipios integrantes dos territórios da cidadania.

Por: Marcio Martins

Fonte: Agência Alagoas

A secretária da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Katia Born, representou o Governo de Alagoas nesta quarta-feira (7), em Brasília, durante solenidade de assinatura do Termo de Cooperação – Cidadania e Autonomia: Integração de Políticas Públicas para Mulheres Rurais. Em Alagoas, o plano beneficiará cerca de 1.300 mulheres.

O acordo foi firmado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, e a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menecucci, numa parceria com organismos de políticas para mulheres dos estados de Alagoas, Acre, Bahia, Paraíba e Rio Grande do Sul.

Pelo acordo, o Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural terão suas ações integradas para garantir às mulheres o acesso à cidadania e aos direitos econômicos.

A secretária Kátia Born explicou que o projeto pretende ampliar e fortalecer os espaços de diálogo e gestão social das políticas públicas e territórios rurais por meio da mobilização das mulheres trabalhadoras rurais, dos movimentos sociais e dos grupos produtivos de mulheres.

Ela disse que o projeto será executado pela SEMCDH, em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado de Alagoas. “O projeto objetiva ainda garantir que as mulheres rurais e suas organizações tenham acesso à documentação civil e jurídica, bem como apoiar a formalização jurídica de grupos produtivos de mulheres”, assinalou

O termo de cooperação faz parte do Projeto Inclusão Sociocultural e Produtiva das Mulheres Rurais de Alagoas, que visa apoiar as iniciativas dos grupos de organizações produtivas das mulheres rurais, numa perspectiva de fortalecimento e construção da Rede de Produtoras Rurais no Estado.

Em Alagoas, o projeto beneficiará cerca de 1.300 mulheres rurais, divididas da seguinte forma, por categorias sociais: agricultoras familiares; assentadas da reforma agrária; mulheres jovens rurais; mulheres extrativistas; mulheres aquicultoras; pescadoras artesanais; mulheres quilombolas; mulheres trabalhadoras de artesanato e mulheres indígenas.

O projeto será implementado nos municípios integrantes dos Territórios da Cidadania, especialmente os seguintes: Alto Sertão: Canapi, Inhapi, Piranhas, Mata Grande, Água Branca e Olho D’água do Casado; Médio Sertão: São José da Tapera, Ouro Branco, Maravilha e Santana de Ipanema; Bacia Leiteira: Pão de Açúcar, Olho D’água das Flores e Belo Monte; Agreste: Palmeira dos Índios, Igaci, Arapiraca, Coitê do Noia, Girau do Porciano, Craíbas, São Sebastião, Olho D’água Grande, Feira Grande, Taquarana, Campo Alegre e Traipu. Mata Alagoana: Branquinha, Ibateguara, Santana do Mundaú, União dos Palmares, Atalaia, Pindoba, Viçosa, Chão Preta e Quebrangulo; Litoral Norte: Maragogi, Porto de Pedras, Porto Calvo, Japaratinga, Passo de Camaragibe, Jacuípe, Jundiá e Matriz de Camaragibe, além de dois municípios que não estão inscritos no Territórios da Cidadania, mas têm significativa população rural –São Miguel dos Campos e Joaquim Gomes.

O projeto deverá ser executado no período de 24 meses a partir da assinatura do convênio.