MAIS UMA PROMESSA: Licitação de trecho da BR-316 entre Canapi e Inajá-PE deve ser concluída em 25 dias - Diz Ministro.

Ministro dos Transportes, Cesar Borges, anunciou prazo de dois anos para execução da obra.

As obras de duplicação da BR 101, em Alagoas, deverão ser retomadas ainda neste verão. A nova licitação deve ser concluída em 30 dias para que seja assinada a ordem de serviço. A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Cesar Borges, na manhã desta quarta-feira, respondendo a indagação do senador Fernando Collor (PTB-AL), durante audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura, no Senado Federal.

As obras de pavimentação do trecho da BR 316, que liga Carié (em Alagoas) a Inajá (na divisa com Pernambuco), incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-II), a pedido da bancada alagoana, também está em fase de licitação, devendo ser concluída em 25 dias, segundo informou o ministro. Ele anunciou prazo de “dois verões” (ou seja, dois anos), para execução das duas obras em Alagoas.

O trecho Carié-Inajá, que passa pelos municípios de Canapi, Inhapi e Mata Grande, é o único da BR 316 que não é pavimentado, embora seja importante via de escoamento da produção, na região do Sertão. São 49 quilômetros de estrada de barro, e sua pavimentação é uma reivindicação antiga, que a presidenta Dilma prometeu atender, quando esteve em Alagoas, para inauguração do primeiro trecho do Canal do Sertão.

Já as obras da BR 101 foram paralisadas em setembro do ano passado, por determinação do Tribunal e Contas da União (TCU), devido à indefinição sobre o pagamento de royalties pela exploração de uma pedreira fornecedora de brita. Após várias cobranças do senador Fernando Collor, na Comissão de Infraestrutura, o TCU liberou a obra, mas aí houve desistência da empresa que havia ganhado a licitação, obrigando a um novo processo, que, segundo o ministro, será concluído nos próximos 30 dias.

Conforme já havia alertado o senador Collor, os prejuízos com a paralisação da obra foram muito maiores do que o suposto prejuízo que fundamentou a decisão do TCU, em setembro de 2012. Segundo informou o ministro César Borges, o custo da obra, que inicialmente era de R$ 478 milhões, hoje está orçado em R$ 630 milhões.

“Como eu já havia dito, é uma conta muito esquisita, essa provocada pela decisão do TCU. A paralisação foi causada por um suposto sobrepreço de R$ 20 milhões, segundo o TCU, que mandou reter 2 milhões da empresa responsável pela obra. A empresa não teve mais condições de continuar e o contrato foi rescindido, obrigando a uma nova licitação. Hoje, a obra, que tinha um custo inicial de R$ 478 milhões, tem esse custo reajustado para R$ 630 milhões. Ou seja: para, supostamente, economizar 20 milhões, vai se gastar agora quase 150 milhões a mais”, criticou o senador Fernando Collor.

A iniciativa do presidente da Comissão, senador Collor, em convocar a audiência pública com esse tema e com a presença do ministro, foi bastante elogiada pelos senadores, que aproveitaram, também para falar das obras de insfraestrutura de transportes em seus estados. A audiência também contou com a presença do diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ernesto Fraxe.

Fonte: Assessoria