terça-feira, 15 de outubro de 2013

COLUNA JUSTIÇA & CIDADANIA: Voto Obrigatório ou Facultativo: Qual a sua escolha?

Cada vez se torna mais freqüente na sociedade o debate sobre a obrigatoriedade ou não do voto. O questionamento sobre a imposição do voto tem sido fomentado sob diversos fatores. Do ponto de vista popular, a discussão é motivada em virtude do descrédito gerado devido à falta de compromisso dos representantes deste Poder com os verdadeiros anseios do povo.

Os maus exemplos de agentes políticos tem se espalhado por todo país, a exemplo: daqueles que fazem da política cabide de emprego; perpassando pelos mensaleiros, que muitas vezes só votam em certos projetos, quando motivados por ofertas de dinheiro (público), até chegar naqueles que, após se elegerem, esquecem-se do povo - passando a representar somente os interesses de seus caciques políticos ou de sua bancada. Por outro lado, o debate se encontra inserido, no mundo acadêmico, onde o questionamento sai da materialidade dos fatos e, adentra no aspecto ideológico-cultural.

Neste prisma, os estudiosos têm indagado se o atual sistema representativo (indireto) corresponde aos anseios populares ou se este sistema se encontra em estado de falência. Será que o Poder Legislativo idealizado por Montesquieu corresponde a realidade de hoje? Já no plano legal o sistema eleitoral brasileiro é o mais evoluído do mundo, não sendo motivo de qualquer observação nesta matéria - a não ser o questionamento gerado nos bastidores do mundo jurídico em torno daqueles que defendem o voto facultativo, por este corresponder ao direito de liberdade e, por considerar que o voto é um direito adquirido e não um dever, sendo imposto, como previsto, hoje, na Carta Magna.

Na linha do voto facultativo existem aqueles que apresentam como modelo de liberdade de voto os Estados Unidos como parâmetro para que seja implementado em outros países.

Autores: Bel. Antônio Fabrício Félix Netto
    Oficial de Justiça TJ/AL
&
     Bel. Jean Roubert Félix Netto

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23 comentários:

  1. Se for facultativo, penso que a compra de voto aumentaria e muito...é o que penso.

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  2. O povo não escolha, aqui no Brasil temos que engolir o que os politicos querem. Absurdo!!!!!

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  3. O Voto obrigatorio é um absurdo, tem que ser facultativo, sou a favor.

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  4. OBRIGATÓRIO??? VIVEMOS EM UM PAÍS QUE SE DIZ SER DEMOCRATICO...ISSO É DEMOCRACIA? PENSO QUE NÃO.

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  5. ESSE FABRÍCIO SÓ ATACA NO PONTO CHAVE DOS POLITICOS. KKKKKKKKKKKKK

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  6. Chupa que É de UVA. hehehehehehe, facultativo NUNCA

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  7. ai ai ai, ai o bicho pega.

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  8. Não adianta opinar, essa questão é muito complexa.

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  9. Tem que ser obrigatório, o Povo brasileiro é folgado demais.

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  10. Tanto faz, o povo vende o voto do mesmo jeito.

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  11. Tanto faz, o povo é f.....vende o voto, por isso que estar essa zorra.

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  12. nun sabe que nesssa zorra é obrigatório, e que não temos escolha. afffffffffffff

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  13. Era pra ser facultativo, mais os politicos não querem.

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  14. Gostaria de usar o espaço para agradecer ao Fabrício pela forma que trata e respeita o povo de nossa terra, fica aqui os meus sinceros agradecimentos. Quanto ao texto penso que seria viável o voto facultativo, mas existem "problemas" podem usar isso para aumentar a questão da compra de votos.

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  15. DEIXA O POVO ESCOLHER, FAZ UMA PESQUISA PUBLICA, PLEBICITO TALVEZ....É ISSO.

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  16. Qualquer coisa serve, o povo vende o voto de todo jeito.

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  17. Brasil, mostre a sua cara, quero ver quem paga pra ficar asssim, qual o nome de sócio, (cazuza). Diz tudo a letra da música.

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  18. Obrigatório e pronto, o povo é bobo mesmo. kkkkkkkkkkkkkk

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  19. POR ISSO QUE ESTÁ DO JEITO QUE ESTÁ, OLHE O PENSAMENTO..TANTO FAZ? VIVEMOS EM DEMOCRACIA, PAÍS LAICO, ETC, PORTANTO, TEM QUE SER FACULTATIVO.

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  20. ÃO ÃO ÃO, CHEGA DE HUMILHAÇÃOOOOOO. TEMOS QUE VOTAR SEM SER OBRIGADO, AI SIM, SERIAMOS UM PAÍS DEMOCRATICO.

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A Redação - 11/01/2017

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