MARCIO MARTINS – CONSELHEIRO TUTELAR

Estava eu a imaginar uma maneira de retratar aos amigos que visitam este blog um pouco da minha luta e de meus companheiros enquanto conselheiros tutelares deste município e não encontrei outra forma senão compartilhar com todos o conteúdo do meu discurso de reeleito na posse do conselho tutelar no dia 15/02/2011 a pouco mais de 04 meses atrás, o qual redigi entre outras coisas tentando passar aos canapienses as dificuldades e os desafios enfrentados em pouco mais de três anos a frente do conselho tutelar de Canapi-AL.

Portanto; leia com atenção o texto original do discurso lido em meio aos mais de 300 participantes do evento entre familiares, amigos, servidores públicos, autoridades locais, políticos, magistrados, conselheiros tutelares de outros municípios, do presidente do fórum permanente dos conselhos tutelares de alagoas e dos demais cidadãos canapienses.

Mais atenção! O discurso é um pouco extenso, mas vale cada minuto do seu tempo, pois é bastante revelador e verdadeiro.

Por: Marcio Martins

DISCURSO DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR DE CANAPI-AL

Boa tarde a todos e a todas!

É com imenso prazer que neste dia tão importante para nós irei proferir este discurso. Inicio saudando a todas as crianças e adolescentes do nosso município em especial as que aqui se encontram e assim em nome de todas elas saúdo a todos os presentes a esta solenidade.

Neste momento peço um pouco da atenção de todos ao conteúdo deste discurso, pois seu objetivo será relatar um pouco das dificuldades e conquistas do Conselho Tutelar nestes 03 últimos anos, os novos desafios e compromisso para este novo mandato, além dos nossos agradecimentos aqueles que contribuíram e que poderão contribuir para um conselho tutelar mais atuante, forte e eficaz, digno de respeito e reconhecimento.

Há exatos 03 anos, 04 meses e 05 dias neste mesmo local juntamente com meus companheiros Romildo, Jaqueline, Darlene e Adriano, conselheiros tutelares eleitos em 2007, bem como os suplentes, Genivaldo, Geisse, Tatiane, Daniel e Maria de Lourdes era realizada a primeira solenidade de posse daqueles que viriam a integrar o primeiro conselho tutelar do nosso município e hoje mais uma vez daqueles cinco conselheiros tutelares eleitos democraticamente pelo voto popular, para quatro deles a qual estou incluso a história se repete, desta vez para um segundo mandato, mandato este que para nós trata-se do reconhecimento a uma luta incessante, que assim como tantos outros companheiros por esse país a fora travamos diariamente visando garantir os direitos das crianças e adolescentes deste país.

O conselho Tutelar do nosso município, ainda é uma criança se comparado a data de criação do primeiro conselho tutelar a quase 20 anos, talvez seja por isso que nestes três anos sofremos com a falta de conhecimento da população e até mesmo de algumas autoridades sobre as reais atribuições do órgão, visto as cobranças e criticas que diariamente recebemos, tipo aquelas mais comuns: Porque o conselho tutelar não fiscalizar os bares e as festas? Porque o conselho tutelar não toma de conta destes meninos que passam o dia inteiro na rua? Porque o conselho tutelar não faz umas rondas meia-noite? Mas para todos estes questionamentos há explicação.

Primeiro; que se está havendo uma festa, esta festa tem os organizadores, portanto! A responsabilidade de conferir a identidade e controlar a venda de bebidas alcoólicas aos participantes é única e exclusivamente deles. Afinal! Não somos porteiros de festa.

Segundo; se os proprietários de estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas em seu recinto vendem ou entregam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes estes são os verdadeiros culpados, passivos de punição de acordo com o Art.243 do ECA, Lei Federal 8.069/90, que vai desde multa ao fechamento do estabelecimento. Enquanto isso a abordagem a estes estabelecimentos cabe a autoridade policial, assim com as rondas noturnas.

Terceiro; Algum tempo atrás os pais tinham mais preocupação com os filhos, muitos tinham medo de perder a guarda, por exemplo, não existia esse negócio de dizer eu não posso mais com meu filho, já hoje a situação mudou muitos dão até graças a Deus do filho não estar em casa, segundo eles; fazendo raiva e se disser que vão perder a guarda é capaz de fazerem até festa.

Assim; fica a pergunta: De quem é a responsabilidade para com os filhos? Não é dos pais? Ora! Se um pai e uma mãe dizem não poder cuidar de um ou dois filhos, os conselheiros podem cuidar dos filhos de milhares de pais? Pena que muitos colegas nossos conselheiros tutelares por esse Brasil a fora desconhecem suas reais atribuições ou conhecem muito bem, mas movidos do anseio popular fazem um trabalho ineficaz e totalmente contrário as suas atribuições legais a exemplo de uma reportagem que vi na internet onde uma conselheira no exercício da função errava duplamente, primeiro; usava um colete preto escrito em amarelo CONSELHO TUTELAR um grande erro cometido por um conselheiro, visto que não somos órgão de repressão e não podemos nos assemelhar a nenhum deles, principalmente a policia, segundo; o que ela estava fazendo, pois passava o dia inteiro atrás das crianças que se encontravam na rua. Acontecia que as crianças corriam e ela corria atrás, um trabalho até motivo de chacota dos próprios moradores autores da denuncia, além do que a mesma fazendo isso deixava de cumprir com sua real função, zelar para que os órgãos que compõem o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente responsáveis pela elaboração de políticas públicas e ou programas de atendimento ao publico infanto-juvenil efetivamente cumpram com seu dever, seja por requisição do órgão tutelar ou por representação na justiça, representação está que também deve ser utilizada com relação aos pais que mesmo dada toda assistência possível continuem a receber reiteradas advertências.

É importante que a população saiba que o conselheiro tutelar no uso de suas atribuições legais tem o dever de requisitar serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação, Serviço social, Previdência, Trabalho e Segurança e quando é feita esta requisição não é um pedido e sim uma determinação, que se não for atendida estará sujeita a representação judicial por descumprimento, acontece que em nosso município assim como em tantos outros, alguns gestores como é o caso dos prefeitos, bem como alguns vereadores acham que não é função do conselho tutelar requisitar, por exemplo, a reforma de uma escola em situação precária, o transporte de alunos em localidades de difícil acesso ou entre tantos outros exemplos a devida assistência a uma família carente e quando se deparam com uma requisição do órgão tutelar costumam dizer que os conselheiros estão fazendo política partidária em prol da oposição, este mesmo pensamento se repete, quando o conselho tutelar reinvidica um orçamento compatível com as necessidades do órgão, bem como, a formulação de políticas publicas que assegurem os direitos das crianças e adolescentes do município, São pessoas assim que contribuem com transfiguração do Conselho Tutelar passando para a sociedade o que ele não é, assim como a companheira citada anteriormente. É difícil para a população entender o que faz um conselheiro tutelar, se até mesmo os próprios conselheiros e algumas autoridades que compõem o aparato político, social e de justiça deste país distorcem as atribuições tutelares, haja vista; alguns promotores e juízes que delegam funções aos conselheiros ao ponto de exigir que os mesmos fiscalizem bares e festas particulares ou até mesmo cumpram mandato de busca e apreensão, ainda bem que este não é o caso de Canapi-AL, mas infelizmente e realidade em outros municípios e muitos conselheiros costumam se submeter para agradar aquele Juiz, aquele promotor. A população precisa saber que o conselho tutelar é um órgão autônomo e não está subordinado ao poder judiciário, ministério público e tão pouco o executivo municipal, o qual por lei tem a obrigação de incluir em lei orçamentária municipal previsão dos recursos necessários para o funcionamento do conselho tutelar, inclusive quanto à remuneração de seus membros. No entanto! Todos os órgãos devem marchar unidos em prol da efetivação dos direitos da criança e do adolescente, pois “a parceria é fundamental”. Outro fator importantíssimo que precisa ser esclarecido refere-se à maneira como as crianças vêem os conselheiros jamais, a população e principalmente as crianças devem ver no conselheiro tutelar uma imagem de caçador de criançinhas, o nosso dever é impor respeito e acima de tudo defende-las das mãos de verdadeiros facínoras que violam seus direitos, não podemos aceitar que as próprias crianças hoje sejam consideradas as únicas culpadas por seus atos e sim procurar maneiras eficazes de resgatá-los das ruas, do álcool das drogas, da marginalidade e isso só será possível com investimentos no social, na educação, na música, na cultura e entre tantas outras áreas em esportes. Os municípios que assim como nosso não priorizam a oferta destes direitos contribuem com o aumento do numero de jovens nas drogas e conseqüentemente o aumento da criminalidade, haja vista as secretarias de esporte e de cultura do nosso município que não ofertam nenhuma atividade destinada à infância e a juventude e que na verdade existem apenas para pagar os salários dos seus respectivos secretários.

Mas agora falemos dos bons momentos enquanto conselheiros, dos momentos gratificantes, do sentimento de utilidade e do dever cumprido mim refiro quando por ação do conselho tutelar conseguimos salvar crianças em situação de risco de pais desequilibrados, crianças que viviam sendo maltratadas e hoje vivem felizes longe do sofrimento que tão cedo foram vitimas, ou das crianças que devido ao triste descaso do governo com o SUS, não conseguiam atendimento médico e através da intervenção do Conselho Tutelar foram atendidas, a exemplo da menina Angélica, que apesar de tão jovem entre seus 7 e 8 anos infelizmente veio a falecer vitima de uma das mais terríveis doenças, O CANCER, mas que em momento algum a partir do acompanhamento do conselho deixou de ser assistida no que precisava, ou da criança com hidrocefalia, que por sete vezes buscou atendimento médico e não conseguiu e que em uma dessas idas sua mãe ouviu que naquele dia não haveria atendimento devido ao jogo do Brasil. acho que assim como essa mãe por todos os hospitais do país muitas outras ouviram esta mesma resposta e por uma incrível coincidência naquele dia a Seleção Brasileira foi eliminada da copa do mundo. Mas o conselho entrou no jogo e conseguiu que a criança fosse atendida, conseguimos gratuitamente alguns exames, outros com o apoio da secretaria de saúde e hoje semanalmente a criança faz retirada de liquido, sem falar que auxiliamos a mãe a dá entrada junto ao INSS no benefício da criança e hoje o mesmo está recebendo o beneficio e fazendo as sessões.

Fomos alvo de inúmeras criticas, mas de muitos elogios, criticas essas que não nos abatiam, pois sabíamos que vinham daqueles que não conheciam nossas atribuições e elogios que vinham das mais variadas pessoas, das quais destacamos médicos e assistentes sociais, que reconheceram nosso trabalho, a exemplo das vezes que passávamos o dia nos hospitais com crianças vitimas de agressão.

Uma das grandes conquistas do conselho tutelar refere-se à redução do numero de ocorrências de agressão a crianças que recebíamos todos os dias no inicio do mandato e que com o passar dos dias fruto das inúmeras palestras, eventos e reuniões que realizamos vimos cair rapidamente e hoje são raras as ocorrências registradas neste sentido. Houve ainda as idas das conselheiras Jaqueline e Darlene a Brasília, representando o estado e o município.

Houveram também momentos tensos e preocupantes, lembro-me bem da vez que fui ameaçado por um cidadão que por não está em casa não aceitava que sua esposa socorresse em outro município o filho de apenas sete meses, que sofria de uma grave doença de pele, pois dizia ele que já havia internado a criança por diversas vezes e se ela tivesse que morrer desta vez morreria em casa, mas não aceitamos aquela desculpa e diante da intervenção do conselho tutelar solicitamos um carro do município e a criança foi socorrida, o que gerou insatisfação do pai que ao saber se dirigiu até minha casa e no sofá da sala mim ameaçou de morte, mas como dizia Gandhi: Do medo tiramos alguma utilidade, mas da não tiramos covardia nada, e foi assim       que durante um pouco mais que 03 três anos utilizamos do medo para vencer a covardia e felizmente; a criança após 15 dias de internação retornou completamente recuperada e aquele mesmo cidadão que mim ameaçou veio nos agradecer por ter ajudado a salvar a vida do seu filho. O reconhecimento do trabalho de qualquer profissional é fundamental para o sucesso das suas ações, é o que dá o ânimo que a falta de valorização por parte da administração pública tentar derrubar.

Outro momento tenso acontecia sempre que tínhamos que retirar crianças em situação de risco dos braços dos pais alcoolizados, o pior era saber onde colocar a criança, pois não haviam parentes que quisessem assumir tal responsabilidade e muito menos abrigo no município, muitas vezes levávamos as crianças para casa.

Por fim; foi tenso e preocupante o dia em que localizamos e entregamos aos pais crianças desaparecidas que na verdade chegamos a descobrir que estavam sendo usadas por um usuário de drogas em outro município, este que por ação do conselho foi identificado e preso.

        

Pois bem; desta vez dou seqüência a este discurso relatando fatos negativos que marcaram nosso primeiro mandato enquanto conselheiros tutelares falo da falta de apoio do executivo municipal que nos dois primeiros anos parecia não ter responsabilidades para conosco, enfrentávamos dificuldades absurdas com relação à falta de telefone para receber as denuncias, de um computador para digitar as documentações, de material de expediente e até mesmo atraso salarial superior a dois meses, mas isso são águas passadas e hoje graças a Deus estamos caminhando para a normalidade, Quer dizer! Não sei deste dia em diante, pois todos nós sabemos que muitas vezes temos que omitir umas verdades para não sofremos privações depois, a exemplo do ano passado quando o conselho tutelar sofreu um corte absurdo em seu orçamento anual, exatamente por não aceitar a omissão da verdade, espero que neste novo mandato a história não se repita que possamos curar as feridas e trabalharmos juntos pelo bem das nossas crianças e adolescentes.

Dando continuidade; em nosso município as datas mais importantes relativas à criança e ao adolescente são tratadas com indiferença pelo poder publico, muitos não estão nem ai, não ajudam e costumam sempre que podem atrapalhar, a exemplo do programa A voz do Conselho, criado pelo conselho Tutelar o qual era transmitido diariamente pela rádio Canapi-FM e o Circular que levava o mesmo nome, ambos cujo objetivo era informar e conscientizar a população sobre a importância destas datas, além de reivindicar formulação e efetivação de políticas públicas para a criança e o adolescente, uma iniciativa pioneira, aprovada pela população canapiense e pelo Fórum dos Conselhos Tutelares de Alagoas.

Após o relato das dificuldades e do pequeno resumo das ações que realizamos a frente do conselho tutelar neste primeiro mandato, tenho conteúdo suficiente para escrever um livro, mas finalizo falando dos nossos compromissos para este segundo mandato e um deles é trabalhar mais com as comunidades rurais, as quais ficamos devendo muito e inclusive fomos cobrados durante a campanha, mas o que podíamos fazer não tínhamos como nos deslocar, muitas vezes até fretamos carros do próprio bolso para cumprirmos com nossas atribuições, não por covardia do secretário de transportes, que sempre fez o que era possível, mas por falta de transporte do município, mas, graças a Deus, ao Empenho do Prof: Edmilsom e ao Governador Reeleito Teotônio Vilela, hoje todos os conselhos tutelares do estado possuem um carro para melhor atender a população, nos comprometemos ainda a promover debates com CMDCA, secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil organizada e demais autoridades do município, cujo o objetivo será a elaboração de um plano de ação que possa proporcionar a nossas crianças e adolescentes a efetivação de seus direitos previsto em lei.

Todos os compromissos serão postos em pratica pois é o mínimo que podemos fazer por essa população que veio a aprovar o nosso trabalho nos reelegendo por mais três anos, afinal! Eram 21 candidatos, dos quais 02 não apresentaram a documentação exigida, restaram 19 dos quais 03 desistiram e dos 16 restantes, 05 não passaram na prova sobre conhecimentos do ECA, por fim ficaram apenas 11 para disputar a eleição, votaram quase 2500 pessoas e o resultado coroou um trabalho coletivo de três anos, fomos todos reeleitos, nos quatro primeiros lugares e o nosso novo companheiro Maylsom em 5º, pena que economizaram na divulgação da eleição mas enfim! Agradecemos a nossos familiares, amigos e população em geral pelo apoio e confiança. E aos políticos com mandato ou sem mandato, ao tempo em que lembramos do apoio dado individualmente aos candidatos durante a campanha quero lembrar que o verdadeiro apoio que precisamos deve ser dado deste dia em diante,  priorizando a formulação de políticas públicas para as crianças e adolescentes do nosso município que durante décadas sofrem com o descaso político-social fruto da maneira corrupta que muitos políticos através da compra de votos fazem política neste e em outros municípios pobres deste país. Agora antes de encerrarmos com os devidos agradecimentos esperamos junto com o CMDCA, discutir a utilização do FMDCA, que desde sua criação juntamente com os dois conselhos em 2007, nunca foi posto em prática assim como não se sabe quanto lhe foi destinado na lei orçamentária para este ano. Assim como esperamos que nossas reuniões sejam somente com o objetivo de buscar soluções para os problemas que envolvem as crianças e adolescentes deste município sempre trabalhando em parceria. Não participaremos mais de reuniões feitas somente para questionar as decisões do conselho tutelar quando dirigida ao executivo municipal como sempre aconteceu. E para encerrar este momento de compromissos firmados para este novo mandato, solicitamos uma maior atenção e colaboração do Sr. Prefeito, que durante três anos somente nos atendeu uma vez e assim; Agradecendo a Deus, aos nossos familiares e amigos, a população canapiense em geral, aos nossos companheiros conselheiros tutelares deste estado em especial aos de Inhapi, Mata Grande, Santana do Ipanema, Ouro Branco e Delmiro Gouveia, sempre parceiros, ao conselheiro e capacitador Badú, ao conselheiro Edilsom pela colaboração durante a contagem dos votos, a Presidente do CMDCA, Sra. Janidália por suportar a pressão e tocar todo o processo de eleição praticamente só, a ONG VISÃO MUNDIAL pelo trabalho desenvolvido com nossas crianças, assim como a toda sociedade civil organizada, Ao Prof: Edmilsom, excelência na causa infância/adolescência ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, Dr. Fábio Vasconcellos, a excelentíssima Juiza Dra. Danielle Burichel, ao excelentíssimo promotor Cláudio Moreira Teles que tanto nos apoio no inicio de mandato, as policias civis e militares, a todas as autoridades aqui constituídas e aos suplentes, aos quais faço das palavras de Gandhi as minhas palavras:

A alegria está na luta, na tentativa, no sofrimento envolvido e não na vitoria propriamente dita.        

 Obrigado!